Presidente da frente parlamentar em defesa do carvão mineral, o deputado federal Daniel Freitas (PSL) se reunirá virtualmente com o ministro de Minas e Energia, Beto Albquerque, com o objetivo de extender o subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) da região. A expectativa do deptuado é de que o CDE, que vence em 2027, seja renovado pelo menos até 2035.

"Estamos falando de toda uma cadeia que envolve a mineração. Transporte, geração de energia, cimento, toda a cadeia de fornecedores e a desativação do complexo Jorge Lacerda, em 2027, por conta da queda do CDE. Isso significaria um impacto imenso na economia de Santa Catarina", ressaltou Daniel.

O deputado afirma que tanto SC quanto Rio Grande do Sul e Paraná recebem um impacto direto da economia do carvão. A questão é que, na região sul catarinense, os resultados seriam ainda mais negativos, atingindo pelo menos 20 municípios da região e impactando em 30% da economia regional - praticamente R$ 6 bilhões ao ano.

"A ideia é nos reunirmos com o Ministério, mesmo entendendo que a política do governo é não dar mais subsídios, vamos explicar as peculiaridades de SC, o quanto é importante a manutenção da CDE para que possamos extender isso e reestruturar um programa de contas de energia elétrica", pontuou.

Segundo Daniel, o ideial seria que o CDE fosse estendido por mais 15 anos para que então pudesse ser feita toda a substituição dos parques termoelétricos - entre eles, a do Jorge Lacerda em Capivari de Baixo, no qual a empresa administradora, Engie, já mostrou desinteresse em operar ativos gerados por energia a carvão.  

"Existe uma ação civil pública que condena a união federal e empresa privadas de forma solidária a recuperar todo passivo ambiental gerado pela antiga mineração e, para isso, oportunizar um programa de carvão que contemple a combustão de rejeitos usando cinzas para recuperação das áreas degradadas. É uma forma de recuperar o meio ambiente e continuar gerando energia. Acabando com o CDE, acaba com toda uma cadeira de mineração no sul do estado", disse o deputado.