Buscando prevenir a infecção e a propagação do novo Coronavírus (Covid-19), a Câmara de Vereadores de Criciúma adota, a partir desta quarta-feira (18), novas medidas restritivas. O acesso ao Legislativo Criciumense está limitado aos vereadores, funcionários, imprensa, e fornecedores. A Casa também passa a implantar um sistema de trabalho remoto entre seus servidores.

Diariamente, cada setor terá um representante na Câmara para o atendimento ao público e tramitação de todos os documentos necessários ao andamento do processo Legislativo. Os demais componentes de cada setor irão operar suas funções de forma remota, por teletrabalho. Os servidores que apresentarem sintomas de contaminação pelo Covid-19 deverão ser afastados do trabalho pelo período de 14 dias.

O presidente do Legislativo, vereador Tita Belloli, reforça que nenhum serviço deixará de ser prestado ao cidadão, e que todo o cuidado está sendo tomado para preservação da saúde não só dos servidores do Legislativo, mas de seus familiares e de toda a comunidade criciumense.

Nesta semana, o Legislativo já havia adotado uma série de medidas, como a suspensão da realização de audiências públicas, tribunas livres, qualquer homenagem e eventos coletivos, e sessões do projeto Câmara Mirim.

Ficam mantidas apenas as Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões Permanentes.

Vereadores afastados

Os agentes políticos que apresentarem sintomas de contaminação pelo Covid-19 deverão ser afastados do trabalho pelo período de 14 dias, sendo dispensada, excepcionalmente, a apresentação de atestado médico. Já aqueles que apresentarem sintomas de contaminação, bem como aqueles que apresentarem doenças respiratórias crônicas ou que possuem 60 anos ou mais, ficam excepcionalmente dispensados das justificativas exigidas pelo artigo 85 da resolução 11/2014 (Regimento Interno) para efeitos de ausência às sessões plenárias e de comissões.

Caso o afastamento comprometer o quorum das sessões ou se houver agravamento da situação de emergência de saúde pública, a manutenção das atividades legislativas poderá ser revista por determinação da Mesa Diretora. Nesta semana quatro vereadores decidiram se afastar, por tempo indeterminado, das atividades parlamentares por estarem no grupo de risco do Coronavírus. São os vereadores Antonio Manoel, Moacir Dajori, Julio Colombo e Zairo Casagrande.

Estão suspensos:

• Audiências públicas e Sessões Especiais, inclusive a Audiência Pública que estava prevista para ocorrer nesta quinta-feira, dia 19.

• Sessões do projeto Câmara Mirim;

• Moção de aplauso;

• Tribuna livre;  

 

Estão mantidas:

• Sessões ordinárias com transmissão online na página da Câmara no Facebook ou pelo site do Legislativo pelo endereço: facebook.com/camaracriciuma ou camaracriciuma.sc.gov.br.

• Reuniões das comissões permanentes.