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Capítulo 1 - A história que antecedeu o primeiro governo

por Archimedes Naspolini Filho Criciúma, 23/11/2018 - 08:23Atualizado em 23/11/2018 - 09:58

Quem governou – e governa – os catarinenses?

Não raras vezes temos sido chamados a responder perguntas desse tipo. A internet, com o Dr. Google à disposição, diuturnamente, tem dado as respostas com frequência. Mas, sob o ponto de vista didático, um seriado que fale desses homens que nos governaram, foi idealizado nas dependências desta empresa – Rádio Som Maior e Jornal A Tribuna – e a sua materialização confiada à minha lavra que, não por coincidência, tenho escrito sobre a nossa História, amiúde.

De Lauro Müller a Carlos Moisés contará, em sequência cronológica, quem foram os nossos mais altos dignitários, como chegaram lá, e – quando possível – a citação de alguma obra que o tenha caracterizado.

Cinco vezes por semana, nas edições de segunda-feira à sexta-feira, a matéria estará no Jornal A Tribuna e no Portal 4oito, em capítulos que poderão falar de um - ou de mais do que um – governante. O período compreende esta edição, 23 de novembro de 2018, e tem final projetado para 1º de janeiro de 2019, quando uma nova legislatura será instalada em todo o território nacional e um novo Governador sentará à cadeira de Lauro Müller, o primeiro deles.

Nota explicativa

Todos temos como legítima a História que nos conta ter sido, o Brasil, descoberto em 1500, por Pedro Alvares Cabral e seus parceiros de ‘aventuras’. Pelo Tratado de Tordesilhas as terras descobertas pertenciam à Coroa Portuguesa que, de imediato, se apossou do território e instituiu um regime administrativo denominado Capitanias Hereditárias. Isso se deu em 1534. Toda a área foi dividida em faixas e concedidas aos nobres de confiança do Reino. O rei era D. João III. 

A vantajosa posição geográfica da Ilha de Santa Catarina, e razões políticas determinaram a D. João V, em 1738, formar uma capitania ou um governo separado, independente da Capitania de São Paulo, à qual pertencia até aquele ano. 

Santa Catarina abrangia apenas diminuta faixa litorânea, desde a divisa com o Paraná até Laguna, nela incluídas as Ilhas de Santa Catarina e São Francisco do Sul. Por ser tão pequena não constituiu uma capitania própria. A área pertenceu, inicialmente, à Capitania de Santana, depois, à Capitania de Paranaguá e, então, à Capitania de São Paulo (1709 - 1738).

Evolução territorial do Brasil no período colonial

1 – Capitanias Hereditárias (1531)

2 – Dois estados (1621)

3 – Expansão além do Tratado de Tordesilhas (1709)

4 – Fim do período colonial. (1815)

Governo de comandantes

De 1711 a 1739 havia os “Comandantes da Ilha de Santa Catarina e Vila do Desterro”. O primeiro foi José da Silva Paes, seguido de mais sete até o domínio espanhol que se deu de 23 de fevereiro de 1777 a agosto de 1778. Depois de restaurado o domínio português seguiram-se Francisco Antônio da Veiga Cabral da Câmara e mais onze portugueses no período que se encerrou em 1822, com a Independência do Brasil.

Período Imperial

O Período Imperial, nascido com a nossa Independência, começou com uma Junta Governativa formada por cinco membros e a posse do nosso 1º Presidente de Província, João Antônio Rodrigues de Carvalho. Esse período foi preenchido por 39 Presidentes e grande número de substitutos eventuais. Deixo de citar o nome de cada um, embora todos importantes e de respeitável memória, porque vamos adentrar ao Período Republicano e este diz respeito, diretamente, ao âmago deste trabalho histórico.

Nossos governadores também receberam designação conforme o tempo foi passando. Durante o Período Colonial a chefia da Capitania era exercida por um Comandante, depois por um Governador Civil, mas militar de profissão. Durante o Primeiro Império, o imperador nomeava um Presidente do Estado. No período Republicano foi instituído o nome de Governador até 1928 quando retomou o nome de Presidente. Durante os regimes de exceção – 1930-35 e 1937-47 – a chefia do Poder Executivo era exercida por um Interventor Federal e, só com a redemocratização, 1946, o nome Governador do Estado foi consagrado e assim permanece até os dias atuais. Portanto, lá na era primitiva, o Comandante era Governador e, agora, o Governador será um Comandante.

A pesquisa que embasa este documentário está estribada em Carlos Humberto Corrêa, “Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982” e a bibliografia sempre citada ao pé de cada capítulo. Os desenhos a nanquim são de autoria do Professor Carlos Humberto Corrêa. As fotos, quando não citada a fonte, pertencem ao arquivo do Gabinete do Governador do Estado.

Período Republicano

A República Federativa do Brasil foi proclamada a 15 de novembro de 1889, com a deposição do Imperador Dom Pedro II e respectiva Corte. Adotou o nome de República dos Estados Unidos do Brasil, designação que foi abolida na Constituição de 1967, quando adotou a nomenclatura atual: República Federativa do Brasil.

Bibliografia: Corrêa, Carlos Humberto, Os Governantes de Santa Catarina de 1739 a 1982, Editora da UFSC, 1983; Arquivo Público de Santa Catarina; Wikipédia, Internet; Governo do Estado de Santa Catarina. 
Contato com o autor: naspolini@engeplus.com.br