[Áudio] "R$5 é razoável”: aumento de pedágio entra no centro da discussão para o Morro dos Cavalos

A Arteris Litoral Sul, atual concessionária responsável pelo Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, pode estar passando a concessão para a CCR Motiva. Na última semana, o assunto foi pautado novamente com o ministro dos transportes, Renan Filho.

Em caso da troca da concessão, três passos serão fundamentais para o andamento do processo. "O primeiro, a Motiva agora está fazendo o levantamento e o estudo junto com a Arteris do impacto sobre o custo", afirmou o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Pedro Uczai (PT), em entrevista ao Programa Adelor Lessa, nesta segunda-feira (23). 

Para ele, um ponto importante é o consentimento entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Motiva. "Muito importante que tanto a Motiva quanto a ANTT tenham um ponto em comum, que é pegar o projeto de 2015 de dois túneis, que é o ponto de partida do debate", destaca o deputado. Sobre a licença ambiental, Uczai informou que os povos indígenas também apoiam a construção do túnel no trecho.

Em 2015, segundo o parlamentar, o projeto teria um custo aproximado de R$500 milhões e, caso aconteça agora, o valor será praticamente o dobro. Com isso, será necessária uma readequação nos valores do pedágio na rodovia. "Se dobrar o valor de R$2,40 para R$4,8, R$5, é razoável para a comunidade do sul catarinense? Nós temos ouvido as pessoas e acredito que é razoável. Portanto, esse é um ponto de partida para o ministro muito importante, não pode ter um impacto muito grande na tarifa do pedágio", aponta Uczai.

Outro ponto importante é o tempo de execução da obra. "Se é em três anos, acho que é razoável para o ministro bater o martelo e dizer: 'Motiva, vamos transferir o contrato de concessão, fazer um aditivo de contrato que se chama de transferir esses 24 quilômetros, ou mais ou menos', o Morro dos Cavalos para a Motiva, porque a Motiva já manifestou interesse, já está formalizado o interesse, para viabilizar a obra com impacto de pedágio de tal valor", opina o parlamentar.

Para o início das obras, deverá ser feita a atualização no contrato, por parte da ANTT e da Motiva. "No Ministério dos Transportes, a ANTT passou as informações de quanto vai custar o pedágio e em quanto tempo vai ter. Em três dias, eles entregam para o ministro as informações e o parecer técnico para o ministro tomar a decisão definitiva", explica. "No mês de dezembro, janeiro, eu acredito, toda essa parte da formalização da transferência que se chama aditivo de contrato de concessão, para que depois a Motiva comece a atualizar o projeto executivo de 2015, em seguida pode começar a obra", completa Uczai, reforçando sua expectativa de início das obras ainda no primeiro semestre de 2026.

Novamente, Uczai demonstrou otimismo para as definições sobre a obra, e ainda acredita em uma solução sendo definida em 2025. "Acredito que nós podemos fazer uma reunião definitiva até o final de dezembro, se essas duas informações virem para o Ministério", espera. "Eu acredito e estou lutando para isso até o Natal deste ano", completa. 

Ouça, na íntegra, a entrevista do coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Pedro Uczai: