O Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar a ação apresentada pelo governo de Santa Catarina, contrário à regulamentação da cota para a pesca da tainha nas praias do estado.
Para o secretário de estado da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, a decisão do STF é um aviso para os pescadores de SC. "Essa decisão do STF realmente é uma decisão que traz mais insegurança jurídica ainda. É muito pescador com depressão, pescador triste, ansioso, deixando, largando a atividade, que não aguenta mais tanto regramento, tanta proibição do governo federal, do governo Lula, que realmente deixa cada vez mais claro que não gosta de Santa Catarina, não gosta do pescador", avalia, em entrevista ao Programa Adelor Lessa, na Rádio Som Maior.
Em 2024, cerca de 1,7 mil toneladas foram capturadas pelos profissionais em SC. Porém, para este ano, a cota inicial estipulada pelo governo foi de apenas 800 toneladas, o que gerou uma grande revolta dos pescadores. "Todos os pescadores, todas as entidades, todos os governos foram contrários a isso", diz Frigo.
Com isso, a proposta aumentou para 1,1 mil toneladas, o que ainda assim não foi bem recebido. "Não é o número oficial que o governo federal tem, até porque a fiscalização, como eles mesmos sabem, eles não têm condição de fazer. Eles não fazem. É um verdadeiro faz de conta", destaca.
O secretário acredita que o relatório apresentado pelo governo federal é discriminatório contra Santa Catarina, pois a medida não é tomada em outros estados. "Você digita qualquer outro estado nesse relatório da safra da tainha da região sudeste e sul do governo federal de 2024 e só acha o estado de Santa Catarina", informa o secretário. "Do ponto de vista ambiental, não faz sentido alguma essa medida. Então para nós é claramente persecutório, por isso que a gente buscou o STF, é inconstitucional, é claramente inconstitucional", finaliza.
Ouça o que disse o secretário Tiago Bolan Frigo: