O projeto de lei do vereador de Criciúma, Nícola Martins, que prevê multas, para quem for flagrado pichando muros e prédios públicos e privados, foi aprovado nessa segunda-feira (20) pela Câmara de Vereadores. Multas podem chegar até R$ 9 mil. “A ideia é combater o vandalismo e valorizar o patrimônio da cidade.”, explicou o vereador em entrevista à Rádio Som Maior.
Segundo Nícola, a medida não atinge o grafite, considerado uma manifestação artística. “Pichação é sem consentimento, grafite é com autorização do proprietário, nós temos grafites lindos em Criciúma e queremos apoiar a arte de verdade”, reforçou.
Assim que sancionada, a nova lei entra em vigor e permitirá que agentes públicos e a Polícia Militar apliquem as multas.
Ouça na íntegra a entrevista do vereador de Criciúma, Nícola Martins:
[Áudio] Nova lei prevê multas de até R$ 9 mil para casos de pichação em Criciúma
Projeto do vereador, Nícola Martins foi aprovado por unanimidade na Câmara

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