O encaminhamento de um projeto que propõe uma revisão da Reforma da Previdência para os trabalhadores da mineração foi anunciado nessa quinta-feira (16) pela deputada federal Ana Paula Lima (PT). A busca da iniciativa garante condições mais justas de aposentadoria para a categoria, considerada de risco devido à natureza da atividade.
O projeto prevê, entre outras mudanças, a redução do tempo mínimo de contribuição para contribuição, a manutenção do planejamento do benefício com base na mídia dos estudos da carreira e a possibilidade de contratação especial para aqueles que trabalham em ambientes de maior risco ou em atividades com exposição a agentes contratados. A proposta também estabelece regras diferenciadas para garantir que os trabalhadores mais antigos na mineração não sofram prejuízos com a reforma anterior. “Nosso objetivo é garantir que os mineiros tenham direito a uma aposentadoria que respeite a exposição aos riscos da profissão e reconheça anos de trabalho em condições adversárias”, afirmou, em entrevista ao Programa Adelor Lessa, da rádio Som Maior, nesta quinta-feira (16).
O presidente da Federação dos Mineiros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, Genoir José dos Santos, conhecido como Foquinha, comemorou o encaminhamento. "É um passo importante para valorizar nossa categoria. Esperamos que o projeto avance rapidamente e traga a proteção que os mineiros merecem", disse.
O projeto seguirá agora os trâmites legislativos em Brasília, com a expectativa de análise nas comissões pertinentes antes da votação no plenário da Câmara dos Deputados.
Ouça na íntegra o que disse à deputada federal Ana Paula Lima (PT) e ao presidente da Federação dos Mineiros do PR, SC e RS, Genoir José dos Santos, o Foquinha: