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Aposentadoria dos mineiros sofre alteração no Senado

Sindicato queixa-se das normas para os mineiros em atividade, mas comemora retirada de idade mínima para aposentadoria
Heitor Araujo
Por Heitor Araujo Criciúma - SC, 23/10/2019 - 18:39Atualizado em 23/10/2019 - 18:40
Atividade de mineração enquadra-se nas atividades de risco / Foto: Arquivo / 4oito
Atividade de mineração enquadra-se nas atividades de risco / Foto: Arquivo / 4oito

A avaliação é de que poderia ser pior, mas ainda assim a postura do Sindicato dos Mineiros de Criciúma é crítica em relação ao texto da Reforma da Previdência, aprovado nesta quarta-feira, 23, pelo Senado.

O presidente do Sindicato, Djonatan Elias, comemorou a retirada da idade mínima para aposentadoria dos mineiros que havia sido aprovada pela Câmara - a mineração é um daqueles setores que terão regras especiais, por ser considerada uma atividade de risco e que pode trazer prejuízos à saúde. Por outro lado, foi lamentada a aprovação da reforma no geral.

"Para nós é um crime contra a sociedade brasileira a reforma, da forma como foi feita. Acreditamos que havia necessidade de se reformar a previdência, mas não assim. Foi uma retirada de direitos aos trabalhadores. Em relação aos mineiros, fomos muito prejudicados, principalmente os que já estão na ativa. Ainda assim, agradecemos o esforço dos senadores Espiridião Amin (PP-SC), que retirou essa idade mínima nos mineiros, e ao Paulo Paim (PT-RS) pela luta", argumentou Elias.

A queixa é em relação aos mineiros em atividade e que estão próximos da aposentadoria. Sem a reforma, os mineiros precisam trabalhar 15 anos para conseguir a aposentadoria especial. Como a idade mínima para trabalhar diretamente nas minas é de 21 anos, poderia se aposentar aos 36. Na nova regra entra o cálculo idade + tempo trabalho. Para se aposentar, a soma dos dois fatores tem que dar 66.

Assim, o mineiro que ingressou com 21 anos e está com 35 anos, faltando um mês ou até menos para se aposentar, terá que trabalhar mais sete anos e meio. "É uma regra de transição injusta. Imagina, o mineiro faltando alguns dias para se aposentar, já com planos para o futuro, descobre que ainda vai ter que trabalhar pelos próximos sete anos", destaca o presidente do sindicato.

Outra reclamação é em relação à impossibilidade de conversão de tempo de serviço em outras áreas consideradas de risco, como por exemplo a indústria metalúrgica. “Nós acreditamos que os tribunais vão ter uma jurisprudência contra isso. Se eu trabalhei com a metalúrgica, trabalhei com agentes nocivos, a minha saúde foi lesada. É injusto eu não usar o tempo de exposição em outra atividade perigosa para fins de aposentadoria”, especula Elias.

Em relação ao texto da Câmara, houve também a mudança em relação à idade máxima de trabalho nas minas. Pelo texto aprovado no Senado, segue sendo 50 anos o limite e permanece sendo 15 anos o tempo mínimo de trabalho nas minas.

Reforma segue para sanção

O Senado aprovou em segundo turno o texto da Reforma da Previdência. O texto será promulgado nos próximos dias, com o que foi aprovado pela Câmara e pelo Senado. Uma PEC paralela com modificações propostas por senadores ainda será discutida.