Garantir a manutenção da malha rodoviária em Santa Catarina é o principal objetivo do Projeto Recuperar. Com a assinatura de nove consórcios, que abrangem 16 das 21 associações de municípios catarinenses, o Governo do Estado deu início nesta quinta-feira, 1º de agosto, a uma nova forma de fazer a gestão da infraestrutura a partir da união com as prefeituras. O projeto integra o plano Novos Rumos, que também inclui investimento em obras estruturantes. Do sul catarinense, apenas a Amrec ainda não formalizou participação. Amurel e Amesc fazem parte desta primeira etapa.

Ao todo, 170 cidades serão atendidas. Os futuros convênios representam quase 4 mil quilômetros da malha rodoviária estadual e investimentos de R$ 6,5 milhões por mês. O Governo projeta dobrar a aplicação de recursos com o serviço. A partir do ano que vem, a previsão é que projeto receba R$ 120 milhões por ano, o que representa um crescimento de 124% em relação aos R$ 53,5 milhões aplicados em 2018.

“Essa medida mostra na prática o que acreditamos, que devemos fazer uma gestão que fortaleça os municípios. A infraestrutura é uma prioridade nossa. Estamos empenhados em garantir os recursos para os investimentos que realmente importam e melhoram a vida dos catarinenses”, afirma o governador Carlos Moisés.

Os consórcios da região

O consórcio que foi articulado pela Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) não entrou nessa primeira relação de contemplados. Ocorre que há etapas a serem vencidas na região, como a aprovação da montagem dele por algumas Câmaras de Vereadores. Mas a convicção na Amrec, presidida pelo prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, é de que haverá a adesão que incluirá os doze municípios.

Para a Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc) o consórcio já é uma realidade. Está montado e assinou o convênio com o Governo do Estado. 

Como vai funcionar

De acordo com o chefe da Casa Civil, Douglas Borba, o Estado fará o aporte financeiro por meio dos consórcios, e os municípios decidem a melhor aplicação da verba em cada região: “Temos mais de seis mil quilômetros de rodovias estaduais em Santa Catarina, sendo que 70% delas estão em estado ruim ou péssimo. A solução encontrada para fazer a manutenção da malha rodoviária em um curto espaço de tempo aconteceu por intermédio da Casa Civil e da Secretaria da Infraestrutura em parceria com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).” A ampla adesão ao projeto — 66% de todo o plano rodoviário estadual está contemplada neste primeiro momento — mostra a força desse novo modelo.

A vice-governadora Daniela Reinehr participou da abertura do evento. "O nosso objetivo é que a gente consiga reduzir as distâncias, não fisicamente, mas melhorando a infraestrutura. Esse programa vai ter um impacto muito grande para que a gente consiga aprimorar a qualidade de vida do catarinense", disse.

O secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Carlos Hassler, esclareceu que a liberação do recurso poderá ser feita ainda em agosto. “Alguns consórcios já têm licitação aberta, outras terão que abrir processo licitatório para a contratação”, explica. Caberá aos consórcios executarem os serviços. Eles poderão contratar equipes, seguindo as condições mais adequadas para a realidade de cada região. O Estado fiscalizará a execução, com pelo menos 30 engenheiros já aprovados em concurso público.

O presidente da Fecam, Joares Ponticelli, defendeu o projeto: “Essa é uma medida inovadora e desafiadora, mas vem ao encontro do que defendemos. Precisamos levar a decisão e o dinheiro para mais próximo do cidadão. O prefeito está mais próximo das pessoas e conhece mais a realidade da região. Com o incremento no volume de recursos garantido pelo Governo do Estado e com a decisão próxima da realidade, vamos avançar.”

Núcleo de Gestão de Convênios

O chefe Casa Civil, Douglas Borba, também assinou nesta quinta-feira o termo de cooperação entre Casa Civil e as 21 associações de municípios para instalação e operacionalização dos Núcleos de Gestão de Convênios (NGCs).

Os NGCs farão parte da Central de Atendimento a Municípios (CAM), estrutura ligada à Casa Civil. Eles auxiliam no gerenciamento e prestação de contas dos convênios firmados entre Estado, por meio das secretarias setoriais, e os municípios, representados por sua respectiva associação. Anteriormente, esse trabalho era realizado nas Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs).

“Os núcleos serão compostos por servidores efetivos que irão atuar em conjunto com as associações de municípios. Essa parceria permite um contato ainda mais próximo com as demandas de cada região e agilidade na execução dos contratos”, explica o coordenador da Central de Atendimento aos Municípios (CAM), Gabriel Loeff.