Alterações no Programa Estrada Boa Rural ampliam acesso dos municípios a investimentos em infraestrutura

Melhorias no Programa Estrada Boa Rural foram apresentadas pelo Governo de Santa Catarina aos prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec) e da Associação dos Municípios do Extremo Sul Catarinense (Amesc). As novas regras da iniciativa estadual foram detalhadas nesta segunda-feira (18) pelo secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Kenedy Nunes, em reunião com os prefeitos das duas regiões, na sede da Amrec, em Criciúma.

Entre as principais mudanças apresentadas estão a redução da quilometragem mínima exigida por trecho, que passou de 2 km para 1,4 km, e o aumento do valor repassado por quilômetro executado, que agora é de R$ 1,25 milhão. Com isso, mais trechos de estradas rurais poderão ser contemplados.

O presidente da Amrec, prefeito de Lauro Müller, Valdir Fontanella, destacou o impacto direto das alterações. “Essa mudança veio saciar uma demanda dos prefeitos. Temos muitos trechos mais curtos que não eram atendidos, e agora poderão ser incluídos no programa. O aumento do valor por quilômetro também foi muito importante, porque aqui na nossa região o terreno é sinuoso, exige mais trabalho e mais investimento. As mudanças vieram para atender todos os prefeitos, e estamos muito felizes com esse avanço. O Governo do Estado está nos ajudando a entregar ao povo aquilo que mais precisa, estradas com qualidade e segurança”, afirmou.

Além das mudanças nos critérios técnicos, o secretário da Casa Civil reforçou o compromisso do Estado em agilizar a análise dos projetos, mas também pediu celeridade por parte dos municípios na elaboração e no envio das propostas. A meta do Programa Estrada Boa Rural é pavimentar 2.500 km em Santa Catarina, com investimento total de R$ 2,5 bilhões.

Cada município participante deve oferecer contrapartida no valor equivalente ao repasse estadual, podendo utilizar recursos próprios, financiamento com juros subsidiados pelo Estado (por meio do BRDE ou Badesc), bens e serviços mensuráveis ou uma combinação entre essas opções.

Durante o encontro, também foi apresentado o Programa Emprego na Pista, que oferece gratuitamente a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas cadastradas no programa. Kenedy solicitou apoio dos prefeitos na divulgação local e na mobilização para que mais autoescolas e entidades se credenciem.