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MPF cumpre mandados na Casa D'Agronômica e no Centro Administrativo

São cinco mandados de busca e apreensão que envolvem o governador Carlos Moisés (PSL), e ex-integrantes do governo estadual
Marciano Bortolin
Por Marciano Bortolin Florianópolis, SC, 30/09/2020 - 07:27Atualizado em 30/09/2020 - 10:15
Fotos: Reprodução/NSC TV
Fotos: Reprodução/NSC TV

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) estiveram na Casa D’Agronômica, residência oficial do governador Carlos Moisés da Silva (PSL), em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira, 30. Conforme o Bom Dia SC, da NSC TV, o MPF cumpriu um mandado de busca e apreensão no local através da Operação Pleumon. A autorização teria sido concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tem relação com a compra ds 200 respiradores, que custaram R$ 33 milhões, pagos de forma antecipada.

As medidas cautelares, determinadas pelo ministro Benedito Gonçalves, estão sendo cumpridas pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal. O objetivo da operação é subsidiar o inquérito que apura fraudes na compra de respiradores para enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado. O contrato sob suspeita movimentou R$ 33 milhões. O caso tramita sob sigilo e, por isso, neste momento, não serão divulgados os nomes dos demais alvos das buscas, bem como a íntegra das peças que compõem o inquérito.

Com as medidas, os investigadores buscam provas da relação entre o governador, sua equipe e empresários que venderam 200 respiradores ao estado de Santa Catarina. As investigações revelaram indícios de participação do chefe do Executivo estadual na contratação da empresa Veigamed. Além destes dois mandados, outros três estão sendo cumpridos na manhã desta quarta-feira.

 

Ao STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma que as buscas são necessárias para aprofundar as investigações e para verificar se a ordem de pagamento antecipado partiu do governador Carlos Moisés. Para o MPF, há elementos que demonstram a constituição de um esquema criminoso de desvio de dinheiro público. Além disso, os investigadores apuram se houve lavagem de dinheiro decorrente da prática do crime antecedente contra a administração pública, mediante ocultação e distanciamento da origem dos recursos públicos desviados da compra de respiradores.

"Tais delitos comprometem a higidez e a credibilidade do governo do estado de Santa Catarina e põe em risco a saúde e a vida de toda a população catarinense, acometida dos males decorrentes do covid-19", sustenta. "Além do mais, não se está a tratar de caso relacionado a criminalidade corriqueira, mas sim de fatos praticados em contexto de suposta criminalidade organizada, sofisticada e estruturada com os mais altos aparatos de poder, contando com a articulação de agentes com poder econômico, elevado conhecimento jurídico, forte influência política e, inclusive, a autoridade máxima do Poder Executivo catarinense", conclui.

Autorização

O comentarista da Rádio Som Maior, Moacir Pereira, trata do tema. “Até hoje os recursos de R$ 33 milhões não foram recuperados. A situação é muito delicada, histórica em Santa Catarina. Esta operação agrava ainda mais a imagem do governador sobretudo com relação à opinião pública”, destaca.

As medidas foram autorizadas pelo ministro Benedito Gonçalves, e estão sendo cumpridas pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal. O objetivo da operação, segundo o MPF, "é subsidiar o inquérito que apura fraudes na compra de respiradores para enfrentamento da pandemia da covid-19 no estado". Também comentarista da Som Maior, Marcelo Lula trata do assunto. “O que acontece hoje podemos entender como parte do processo, mas é mais sério, porque podemos entender que o MPF não emitiria um mandado se não tivesse um motivo muito forte. É mais um golpe fortíssimo que atinge em cheio novamente o governador, que o deixa em uma situação de muita fragilidade”, pontua.