[Áudio] Polícia Civil identifica 300 suspeitas de fraude no Universidade Gratuita

A Polícia Civil de Santa Catarina já identificou cerca de 300 casos com indícios de fraude no programa Universidade Gratuita. Segundo o Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado, Ulisses Gabriel, os dados apontam bolsistas com patrimônio acima de R$ 1 milhão e estudantes que usaram informações falsas para comprovar residência no Estado. As informações foram repassadas na manhã desta quarta-feira (2) em entrevista ao Programa Adelor Lessa, da Rádio Som Maior. Antes das 7h, Ulisses se reuniu com a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, para alinhar os próximos passos da investigação, que começou a partir de relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Foram cruzadas informações dos relatórios do TCE e da Controladoria-Geral com bases como Detran, Receita Estadual, CAGED e folhas de pagamento. Inicialmente, foram apontadas cerca de 700 inconsistências — sendo 150 por patrimônio elevado e 150 por descumprimento da exigência de residência mínima de 5 anos em SC.

Outros 400 casos envolvem erros de preenchimento, como CPF incorreto ou renda familiar subestimada. “Teve aluno que digitou três zeros a mais e o patrimônio pulou de R$ 400 mil para R$ 400 milhões”, citou Ulisses. “O objetivo agora é identificar os responsáveis e buscar ressarcimento dos valores, além de comunicação à Receita Federal nos casos de omissão patrimonial", destacou.

O inquérito segue em andamento com oitivas previstas para apurar se houve facilitação por parte de instituições de ensino. O delegado defendeu mais fiscalização in loco nas universidades, com reforço da atuação da Secretaria de Educação. Um novo sistema já está disponível para que estudantes corrijam dados ou devolvam os valores, o que pode reduzir penalidades.

“Quem tentou burlar o sistema será responsabilizado. O bambu vai roncar”, afirmou o delegado.

Sobre a responsabilização, Ulisses explicou que o aluno que fez a declaração responderá diretamente, mas pais ou terceiros envolvidos também poderão ser indiciados.

Principais pontos da investigação:

 700 inconsistências iniciais identificadas
 300 com fortes indícios de fraude:
150 com patrimônio acima de R$ 1 milhão
150 que não residem há mais de 5 anos em SC

 400 casos envolvem erros no preenchimento
(Ex: patrimônio digitado com zeros a mais ou renda declarada abaixo da real)

Responsabilização:

Aluno que fez a declaração responderá diretamente
Pais e terceiros também poderão ser indiciados, se comprovada atuação conjunta ou fornecimento de dados falsos
Casos serão comunicados à Receita Federal

Próximos passos:

Indiciamentos e ações de ressarcimento via Procuradoria-Geral do Estado
Oitivas com estudantes e apuração de possível facilitação por universidades
Proposta de fiscalização presencial nas instituições de ensino
Sistema aberto para devolução voluntária dos recursos por quem desejar corrigir a situação

Ouça na íntegra a entrevista do Delegado-Geral da Polícia Civil de SC, Ulisses Gabriel: