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A elaboração de uma proposta nacional para regulamentar os voos de balão com base na realidade das regiões onde a atividade é praticada, é o que o senador Esperidião Amin (PP) articula em Brasília. A ideia é construir o texto ouvindo prefeitos, operadores e empresas de balonismo de municípios como Praia Grande (SC), Torres (RS) e cidades do interior paulista.
Amin quer que a futura legislação defina critérios como capacidade de passageiros por balão, equipamentos permitidos, regras de operação meteorológica e padrões de segurança. O tema será tratado também na Comissão de Infraestrutura do Senado, com foco nas deficiências das agências reguladoras. “Quero saber o que vem da base. Como se regula o transporte de pessoas, o tipo de equipamento, o número de ocupantes? Vamos construir algo com criatividade, responsabilidade e participação de quem vive essa realidade”, afimrou o senador em entrevista, nesta quarta-feira (2), ao Programa Adelor Lessa, na Rádio Som Maior.
A iniciativa ganhou força após a tragédia ocorrida em 21 de junho, em Praia Grande, onde um balão pegou fogo no ar e caiu, resultando na morte de oito pessoas. Desde então, Amin tem cobrado providências da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas aponta que a situação interna da agência compromete avanços imediatos. “O problema é estrutural. A Anac está sem diretor-geral efetivo, opera em rodízio e sem orçamento sequer para custear deslocamento de fiscais. A crise é profunda e compromete a segurança”, comentou.
O tema também será levado à Comissão de Infraestrutura do Senado, que discutirá não só a regulamentação do balonismo, mas também a situação geral das agências reguladoras do país. Segundo Amin, cerca de 80% da economia brasileira passa por alguma forma de regulação, o que exige atenção redobrada sobre a atuação dessas instituições.
Ouça na íntegra a entrevista do o senador Esperidião Amin:
