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Por Raul Sartori 18/12/2018 - 06:00Atualizado há 1 hora

Embolsar parte do salário de assessores é prática comum nas casas de leis, incluindo nossa Assembleia Legislativa e câmaras de vereadores. As denúncias que surgem de vez em quando, como é o caso que envolve um dos filhos do presidente eleito Jair Bolsonaro, é que o “chefe” é guloso demais.

Desconsolo

A chamada “bancada da bala”, cujo representante maior em SC é o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB), está desacorçoada, pelo menos por hora. O futuro presidente ainda não convidou ninguém dela para ocupar cargos na República.

Por Raul Sartori 17/12/2018 - 06:00Atualizado há 2 horas

Entre as 27 denúncias resultantes da Operação Boca Livre, que apontou que recursos deduzidos dos impostos de grandes empresas que se apresentaram como “patrocinadoras”, em vez de destinados a finalidades culturais foram aplicados fraudulentamente pelo grupo paulista Bellini Cultural em eventos corporativos privados, está a de que  parte do dinheiro de projetos foi  usada para o memorável casamento de um dos filhos do dono da corporação,  Felipe Bellini, numa grandiosa festa em clube de praia no balneário Jurerê Internacional, em Florianópolis. Com dinheiro do contribuinte, tudo é mais fácil não?

No foco

Enquanto ele prefere o silencio, veterano que é nessas tratativas, o senador Esperidião Amin (PP-SC) voltou a ser personagem de vários comentários na mídia impressa nacional e redes sociais no final nos últimos dias. Em quase todos se atribui ao futuro chefe da Casa Civil de Jair Bolsonaro, Ônix Lorenzoni, a chancela do político catarinense para comandar o Senado.

Por Raul Sartori 15/12/2018 - 06:00

Domicilio eleitoral do governador eleito Carlos Moises e cidade natal ou que adotou vários de seus futuros colaboradores, Tubarão está em alta como novo polo político de SC. E poderá ter projeção maior ainda se for adiante o desejo do prefeito Joares Ponticelli (PP), que está mais que interessado em ser o novo presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), que faz eleição dia 15 de janeiro.

Café LHS

O plenário do Senado aprovou por unanimidade, anteontem, projeto de resolução do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) que denomina como “Sala Senador Luiz Henrique da Silveira” o local , informalmente conhecido como “Cafezinho dos Senadores” , onde parlamentares, visitantes e jornalistas se reúnem durante as sessões.

Por Raul Sartori 14/12/2018 - 06:00Atualizado em 14/12/2018 - 10:57

Apesar do alto interesse público, a comunicação da Assembleia Legislativa escondeu a divulgação da aprovação de projeto de lei, terça-feira, muito na surdina, como convém nestes casos, aumentando para R$ 29,4 mil mensais os salários dos 40 deputados a partir de fevereiro do próximo ano, 75% do que ganham os deputados federais, cuja nova lei prevendo isso ainda não foi aprovada.

Conta bilionária

Causa arrepios no grupo de transição do governo eleito de SC os levantamentos, atualizados praticamente todo dia, do quanto Carlos Moisés herdará de déficit nas contas do Estado. O balanço fechará no final do mês e deve passar de astronômicos R$ 2,7 bilhões.

Por Raul Sartori 13/12/2018 - 06:00Atualizado em 13/12/2018 - 10:57

O clima de otimismo na Fiesc nunca foi tão bom em tempos recentes. Seus estudos apontam que no acumulado do ano até setembro, SC cresceu 2,7%, enquanto a média nacional foi de 1,2%. O desempenho está apenas 0,5 ponto percentual abaixo do registrado em 2014. Alta no emprego, na produção industrial e confiança em nível histórico reforçam perspectiva de expansão econômica em 2019 acima do registrado em 2018. O desempenho da economia catarinense praticamente retornou ao patamar pré-crise. Mas o que mais corrobora a expectativa alvissareira a para 2019 são os investimentos anunciados para SC: cerca de  R$ 7 bilhões, com previsão de geração de cerca de 4 mil empregos. Ufa!

Modelo

O governador eleito Carlos Moisés seguirá o modelo Jair Bolsonaro, ou seja, titular do primeiro escalão com problemas na Justiça poderá ser dispensado, até antes da posse, diante de “provas robustas”?  Há indícios de que pelo menos um nome já ungido pode ir para o cadafalso. A aguardar.

Por Raul Sartori 12/12/2018 - 06:00Atualizado em 13/12/2018 - 01:12

Dá para imaginar as monstruosidades que os deputados estaduais vão cometer por estes dias considerando que apenas na Comissão de Constituição e Justiça foram analisados, somente ontem, 87 projetos na chamada “limpeza de pauta”. Dali seguirão para o plenário, sem passar pelas demais comissões. Quantos de interesse geral e quantos escondendo outros, escusos? Só Deus sabe. O que se sabe é que entre os 87 estão 54 de autoria de deputados que não voltarão ao Legislativo em 2019. Hum...

Indiferença

Nem a visita que fez ao presidente do Legislativo estadual, deputado Silvio Dreveck (PP), anteontem, serviu para afastar a depressão de vários deputados chateados com a indiferença a eles deferida pelo governador eleito Carlos Moisés. A nota acima talvez explique o motivo da aversão.

Por Raul Sartori 11/12/2018 - 06:00

Além de toda aquela dinheirama a que tem “direito” cada um dos 40 deputados estaduais, conforme aqui descrito ontem, há um detalhe importante a acrescentar: em 2019 eles vão dividir entre si R$ 222 milhões (pouco mais de R$ 5 milhões cada um), conforme previsão orçamentária do Executivo, por conta das tais “emendas impositivas”, propostas e com destinação determinada por eles. Neste ano, neste banquete sem fim, foram “distribuídos”  cerca de R$ 230 milhões.

Plantão

De tão tensos e nervosos, tem prefeitos pedindo chá e mais chá, durante horas seguidas, ao invés de café, nas sessões do Tribunal de Contas, em Florianópolis, de julgamento e votação de suas contas relativas ao exercício de 2017. Eventual rejeição tem, sempre, consequências políticas funestas. Nas administrativas, como se sabe, se faz-de-conta. No máximo uma multinha aqui e acolá. 

Por Raul Sartori 10/12/2018 - 06:00

Mais do que muitos outros importantes, o Legislativo estadual se apressou em aprovar o projeto de lei 0301/218, que fixa o subsídio do deputado estadual em 75% do que percebe o deputado federal a partir de 1º de fevereiro de 2019. Projeto que mantem o descalabro: hoje cada deputado estadual catarinense ganha R$ 25,3 mil mensais, sem os infames penduricalhos, como  R$ 4,3 mil de auxílio-moradia; R$ 106,8 mil de cota de gabinete para pagamento de comissionados e R$ 41,6 mil para despesas diversas, como diárias, passagens, combustível para o deputado, telefones, etc. Tem mais: deputados que são secretários da Mesa recebem outros R$ 24,1 mil para pagar no máximo cinco comissionados (e nisso se exclui auxílio-alimentação, educação e saúde). Há ainda cotas variáveis para as lideranças partidárias, de acordo com o número de deputados de cada bancada, que vão de R$ 4,1 mi a R$ 12,5 mil, mensais. Se o salário aumenta, “verbas”, “cotas” e outros vão junto. Socorro!

Enquanto isso...

....parece infinita a capacidade e a vontade do poder público de saquear o bolso do contribuinte sempre que aparecer a oportunidade. Pois não é que o Executivo estadual não queria, conforme projeto de lei de origem parlamentar, isentar microempreendedor individual (costureira, pedreiro, afiador de facas, etc.) de diversas e abusivas taxas de serviços gerais e de prevenção contra sinistros?  Na mesma quinta-feira em que os deputados estaduais trataram de garantir o seu, aprovando o projeto citado acima, derrubaram o veto do governador. Mas mesmo assim um deputado governista foi à tribuna reclamar que as isenções tirarão R$ 6 milhões do caixa dos Bombeiros!

Por Raul Sartori 08/12/2018 - 06:00

Como andam exigentes esses jovens médicos do programa Mais Médicos!? Mal saíram da faculdade e diante de oportunidade para ganhar mais de R$ 11 mil, sem Imposto de Renda e outros descontos, esnobam. Até se desculpa que não queiram ir trabalhar nos grotões, mas o que dizer da recusa para vagas nas riquíssimas cidades catarinenses de Concórdia, Timbó e Xaxim, cujos índices de qualidade de vida e desenvolvimento humano estão entre os melhores do Brasil?

Capital da Maçã

O plenário do Senado aprovou por unanimidade projeto que concede à São Joaquim o título de Capital Nacional da Maçã. O município serrano catarinense, de 20 mil habitantes, emprega 1,8 mil agricultores na produção da fruta, que é a terceira mais consumida pelos brasileiros. A homenagem  cria uma espécie de selo de qualidade para as maçãs lá produzidas, realmente deliciosas.

Por Raul Sartori 07/12/2018 - 06:00

Estavam lá vários catarinenses, votando a favor, na lamentável sessão, na noite de anteontem, na Câmara dos Deputados, de absurdo e inaceitável projeto que permite aos municípios passar dos limites de gastos com pessoal (hoje de 60% da receita) e jogar para o espaço a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma das poucas que deu certo e é ainda respeitada e temida no país.

Em alta

O comentarista político da Globo News, Gerson Camarotti, citou ontem o senador Esperidião Amin (PP-SC) como um dos fortes candidatos para presidir o Senado e com apoio explícito (o que pode ser um fator negativo, dependendo das circunstâncias futuras) do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro. O site O Antagonista afirmou que o presidente conversou ontem com Amin sobre o assunto.

Por Raul Sartori 06/12/2018 - 06:00Atualizado em 06/12/2018 - 23:43

A propósito da decisão de Carlos Moisés de assim que assumir vender os dois aviões oficiais para atender deslocamentos do governador, vem à lembrança o que fez, logo nos primeiros dias, o governador Luiz Henrique da Silveira. Para seus deslocamentos entre o Centro Administrativo do Governo, no bairro Saco Grande, até a Casa da Agronômica, vencidos em pouco mais de três minutos, fazia uso de um helicóptero. Muito criticado pelo excesso, dispensou o caro serviço.  O dispêndio com os dois aviões em 2017 e 2018 foi de R$ 14 milhões. Um imenso desperdício de dinheiro público, convenhamos.

Luz no túnel

Quem ainda tem esperança no porvir, que saiba: as vendas da indústria catarinense acumularam neste ano alta de 13,3% até outubro, com crescimento em 13 das 14 atividades pesquisadas, informa a pesquisa de indicadores industriais da Fiesc. O setores com melhores desempenhos foram de produtos alimentícios (34,9%), produtos de metal (25,5%), vestuário e acessórios (20,9%), veículos, reboques e carrocerias (15,3%), produtos de madeira (15,3%) e móveis (14,6%).

Por Raul Sartori 05/12/2018 - 06:00

No discreto grupo de transição do governador eleito já se falou em caixas-pretas que terão que ser abertas assim que Carlos Moisés assumir. Evita-se citar quais, mas não é mais segredo que um alvo já está eleito: a Secretaria da Saúde, que tem um dos maiores orçamentos e sempre está devendo centenas de milhões.

Administração fardada

Se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretendia assustar os políticos preenchendo o primeiro escalão do seu governo com generais, conseguiu. Como também Carlos Moises, com militares aqui e acolá nos primeiros quatro cargos anunciados.  Mal acostumados com os abomináveis métodos do passado, estão apavorados com essa “nova política”.

Por Raul Sartori 03/12/2018 - 06:00

O Tribunal de Contas do Estado fez uma constatação triste: alguns municípios têm destinado recursos ao ensino superior sem atender os níveis de ensino de sua responsabilidade, a educação infantil e o ensino fundamental, descumprindo, assim, o preconizado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A orientação expedida para todos os prefeitos deixa claro que havendo metas não cumpridas, é vedado ao município direcionar recursos públicos próprios para o ensino superior.

Lei ignorada

Escolas públicas de ensino fundamental e médio terão que exibir obrigatoriamente, em local visível, os resultados alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), propõe projeto de lei que será votado no Senado nesta terça-feira. Em SC há uma lei, em vigor há cinco anos, com o mesmo teor, só que dela ninguém sabe, ninguém viu. Totalmente ignorada. Lamentável. 

Por Raul Sartori 01/12/2018 - 06:00

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões do TJ-SC que haviam determinado a manutenção de proventos de aposentadoria de servidores cujos benefícios foram cassados em decorrência de processos de demissão e da perda de patente pela prática de atos incompatíveis com as funções que exerciam. No texto da decisão Toffoli observa que “muito do estado ruinoso das finanças públicas hoje vividas pelo Estado de Santa Catarina (e por outros, em igual situação) deve-se ao comportamento nada edificante de servidores como esses arrolados nos autos”. A lamentar que nomes e valores que os implicados rapinaram do contribuinte não tenham sido revelados.

Agenda nacional

Nesta semana o empresário Ivan Tauffer representou SC, em Brasilia, na primeira reunião com os demais presidentes de FCDLs do país. O encontro fez parte da agenda de trabalho da CNDL, da qual é 1º vice-presidente. Também participou do encontro com o deputado federal Rodrigo Maia, presidente da Câmara, para reforçar a importância da votação dos destaques e das emendas à proposta de lei do Cadastro Positivo, em debate no Congresso.

Por Raul Sartori 30/11/2018 - 06:00Atualizado em 30/11/2018 - 23:49

Cerca de 400 vereadores de SC participam até hoje, em Florianópolis, de seu já tradicional congresso estadual e, infelizmente, relatam alguns observadores, não há nada de novo. Nenhuma autocrítica à necessidade de conter gastos, de se evitar que legislativos continuem se tornando cabides de empregos e antros de corrupção, embora não esteja em pauta o aumento do número de legisladores e dos duodécimos,  discussões presentes em alguns municípios. Será que esses vereadores não entenderam o recado dos eleitores na eleição deste ano, ou esperam que ele seja mais contundente daqui a dois anos?

À espera

No seu grupo de amigos, dentre eles muitos empresários, Luciano Hang, o dono da rede varejista brusquense Havan, continua esperando as provas da “Folha de S. Paulo” – a quem já processa, pedindo uma indenização de R$ 2 milhões por dano moral -  que o acusou de contratar os serviços da plataforma WhatsApp, por R$ 12 milhões, para impulsionar postagens contra o PT antes do segundo turno da eleição presidencial. A plataforma já respondeu que não foi contratada.

Por Raul Sartori 29/11/2018 - 06:00

O Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, mais conhecido como Hospital de Azambuja, de Brusque, que é filantrópico, mobilizou esforçados funcionários, ontem, em sofridos telefonemas para parentes de pacientes pedindo socorro, literalmente. Precisa pagar contas, de energia elétrica para a Celesc, em primeiro lugar, antes que seja cortada e o desespero se instale. Enquanto isso, só para ficar no exemplo da semana, o Tribunal de Contas de SC trombeteia na mídia, como se fosse um ato de extrema nobreza de sua direção,  a devolução de R$ 20 milhões de sobras do duodécimo deste ano, apesar do banquete permanente que promove com recursos públicos, incluindo pagamento de salários acima do teto constitucional para seus conselheiros. E ninguém faz nada.

Poder

Circula nos grupos de transição de Jair Bolsonaro e no do governador eleito de SC, Carlos Moisés, que o atual ministro do Turismo, o catarinense Vinicius Lummertz, poderá ser convidado para importante cargo na área, no âmbito federal ou estadual, menos para ministro. Seu lugar, anunciado ontem, será ocupado por Marcelo Álvaro Antônio, deputado reeleito do PSL de Minas Gerais.

Por Raul Sartori 28/11/2018 - 06:00Atualizado em 28/11/2018 - 19:56

Não se conhece na história recente de transições de governo a indicação, primeiro, de nomes para o segundo escalão e, depois, para o primeiro. É o que está fazendo o governador eleito Carlos Moises, que já escolheu o diretor geral da Policia Civil, mas não aquele que deverá ser superior, o secretário da Segurança Pública. O incensado  já está fazendo “planos”. Perguntar não ofende: o futuro secretário terá que, necessariamente, submeter-se à vontade de seu subordinado?

Competência

A numerosa e cara assessoria jurídica da Assembleia Legislativa está deixando passar mais uma burrada, literalmente. É de competência da União – e isso qualquer poste sabe – legislar sobre trânsito. Mas nossa casa de leis estadual está prestes a aprovar projeto que veda policiais rodoviários de, em seu serviço, posicionarem-se de maneira oculta para os condutores.

Por Raul Sartori 27/11/2018 - 06:00

Os vereadores de vários municípios de SC que, ousadamente, estão propondo projetos de lei para que o duodécimo das prefeituras aos seus legislativos seja elevado até o índice máximo (que é negociável e varia de acordo com a população),  não perdem por esperar: haverá eleições para prefeitos e câmaras em 2020. O recado do eleitor há pouco mais de um mês foi bem claro e há evidências mais que nítidas  que ele está muito decidido e comprometido, com seu voto, a promover uma ampla e completa varredura.

Se conhecendo

O PSL fez um encontro informal de boa parte de seus eleitos para a Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa no último sábado, em Governador Celso Ramos. O curioso foi que a maioria dos presentes sequer se conhecia pessoalmente. Há seis meses atrás o partido também era um grande desconhecido de quase todos os eleitores. E agora está ali, apresentando-se como uma poderosa e nova força política. A expectativa sobre seu comportamento é enorme.

Por Raul Sartori 26/11/2018 - 06:00Atualizado em 27/11/2018 - 00:11

O terremoto das urnas deste ano tende a se repetir daqui a dois anos, com as eleições municipais. Talvez até com mais intensidade. Não é por acaso que vários prefeitos, que estão na metade dos seus mandatos e de olho na reeleição ou na manutenção de seu grupo político no poder, estão anunciando reformas administrativas, com troca de secretários e redução de estruturas e despesas. Talvez consigam reverter o quadro, mas em muitos lugares é uma decisão já tardia. O eleitor e contribuinte tem certeza de que já foi ludibriado o bastante e está farto.

Sonhos desfeitos

A evasão de cursos superiores em SC no ano passado chegou a 113 mil matrículas, correspondente a 32% do total. No setor privado são 86% e no público 14%. As desistências se concentram principalmente nos cursos de Administração, Pedagogia, Direito, Ciências Contábeis e Educação Física. O consultor de carreira e mentor em recursos humanos Pedro Melo atribui a problemas financeiros, mudança de endereço, formação deficiente no ensino médio (que provoca choque ao ingressar na universidade), insatisfação com a qualidade oferecida na faculdade e, principalmente, falta de identificação com o curso.

Por Raul Sartori 24/11/2018 - 06:00

Quando governador, Raimundo Colombo caiu nas graças dos prefeitos de todos os partidos ao criar o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam), com mais de R$ 600 milhões a fundo perdido. Ganhou fácil seu segundo mandato. No grupo de transição do governador eleito, Carlos Moisés, chegou-se a tocar no assunto, logo deixado de lado com a constatação de que o Estado está impedido de realizar novos financiamentos por ter estourado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esqueceram de mim?

As colunas políticas de Brasília dizem que é grande a raiva do PP com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Notas plantadas pelos caciques  progressistas revelam que o partido está sendo solenemente ignorado na formação do governo.  O senador eleito Esperidião Amin (SC), que o diga. Não tem reclamações nenhuma no que lhe diz respeito.

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