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Por Raul Sartori 19/02/2019 - 06:00

Esta coluna sempre abominou e abominará a infame farra do boi, que tanto compromete a imagem dos catarinenses fora de suas fronteiras, inclusive nacionais. Medidas começaram a ser discutidas semana passada no âmbito oficial. É lamentável se reafirmar, aqui, de uma certeza que se repete há décadas, ano após ano: a covarde violência contra os animais vai continuar impune e os farristas eventualmente presos serão logo liberados para participar da próxima farra, em qualquer tempo e lugar. Fica na brincadeira.

Na linha

O caso trágico da morte de 10 meninos no alojamento do Flamengo, no Rio de Janeiro, pode não ter sido exceção. Levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo” revela que dos 20 clubes que irão disputar a Série A do Campeonato Brasileiro em 2019, a maioria (14) possui alguma pendência em seus centros de treinamento. Apenas seis estão em dia com as documentações necessárias para alojar e manter os atletas. Dentre eles o Avai e a Chapecoense.

Por Raul Sartori 18/02/2019 - 06:00Atualizado em 18/02/2019 - 23:24

Neste país nada sério, comissões parlamentares de inquérito são criadas para não chegar a conclusão nenhuma. Mas eis que há luz no final do túnel quanto à CPI da Assembleia Legislativa que vai investigar as obras da eterna, milionária e corrupta recuperação da Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. O requerimento para sua instalação recebeu mais de 30 assinaturas. Um bom sinal.

Dois discursos

Com apoio unânime da bancada do MDB, foi aprovado requerimento para realização de sessão especial, amanhã, a partir das 16h, na Assembleia Legislativa, para que secretário de Estado da Fazenda, Paulo Ely, explique e esclareça sobre os decretos editados pelo então governador Pinho Moreira, do mesmo MDB, em dezembro, alterando as alíquotas de ICMS cobrados sobre produtos da cesta básica e da construção civil. Freud pode explicar isso.

Por Raul Sartori 16/02/2019 - 06:00Atualizado em 18/02/2019 - 23:17

Saber que ainda há gestores públicos se dando ao luxo de tais caprichos dá raiva. É o caso de um ex-prefeito de Tangará, que no seu mandato comprou veículo para uso oficial e fez questão de determinar que a placa fosse MDB-0067. Detalhe: 67 refere-se à diferença de votos que ele obteve a seu favor nas eleições anteriores. Foi multado em apenas R$ 3 mil. Pechincha.

Quem é

Por vias transversas, porque o portal do TJ-SC omitiu, sabe-se agora que é o ex-deputado estadual Jean Kulmann (PSD) quem pagou funcionária por quase um ano e meio, que nunca compareceu no serviço na Assembleia Legislativa por ocupar-se com sua loja de roupas no centro de Florianópolis. Ele, ela e o ex-chefe de gabinete tiveram os direitos políticos suspensos. Outro castigo para ela: devolver, corrigido e integralmente, tudo o que imerecidamente recebeu.

Por Raul Sartori 15/02/2019 - 06:00

Dez comissões permanentes do Senado escolheram anteontem seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. Quanto a SC destaca-se a eleição de Dário Berger (MDB) para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e de Jorginho Mello (PR) para vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante. É responsável por opinar sobre a legalidade e a constitucionalidade dos projetos e pelos recursos apresentados contra decisões da presidência da Casa. Também é encarregada de sabatinar e dar parecer sobre indicações de ministros do Supremo Tribunal Federal e do procurador-geral da República.

Trampolim

Sejamos francos e honestos: o berreiro que se inicia contra a disposição da Celesc em reduzir seus 16 escritórios regionais atuais para menos da metade, tem só políticos à frente, aqueles que sempre utilizaram a estatal não só como palanque como para outros interesses, escusos obviamente. Fariam muito mais se agissem para a empresa  melhorar a qualidade dos seus serviços, cuja percepção do consumidor sobre eles é de que estão se deteriorando dia-a-dia. Só isso. Uma pesquisa provavelmente tiraria a limpo o que parece claro: a maioria quer a privatização da empresa.

Por Raul Sartori 14/02/2019 - 06:00

Em artigo publicado na mídia estadual esta semana, o presidente da Federação da Agricultura (Faesc), José Zeferino Pedroso, alertou sobre o abandono do oeste do Estado. Coincidentemente, 16 deputados da região criaram anteontem sua “bancada” no Legislativo estadual. A primeira bandeira está desfradada: discutir a situação do aeroporto de Chapeco, que tem pendências de anos. Depois, as suas rodovias, estaduais e federais, todas em pandarecos. Por ora não se fala na criação do “Estado do Iguaçu”, ideia defendida até uns 30 anos atrás, expressada toda vez que o Executivo, encastelado na Ilha de SC, dava a entender que governava só para Florianópolis.

Prevenção

A queda vertiginosa na qualidade dos serviços da Celesc em algumas regiões causa muita apreensão e prejuízos não só nos meios produtivos, mas também nos religiosos.  Em festas de paróquias e capelas no Vale do Rio Tijucas, por exemplo, na sua divulgação seus promotores agora fazem questão de esclarecer que ninguém deve se preocupar se a Celesc falhar, como tem sido o padrão. Preventivamente, há geradores de energia a postos durante os festejos.

Por Raul Sartori 13/02/2019 - 06:00Atualizado em 13/02/2019 - 23:30

Estranhamente, a nova administração estadual mantém um silêncio sepulcral sobre apavorantes esqueletos que as recentes gestões deixaram no armário. Com suas respectivas faturas penduradas no pescoço estão, em valores arredondados, cerca de R$ 2 bilhões de indenização da SC-411 em Florianópolis, as memoráveis Letras do Tesouro de SC (R$ 5 bilhões) e R$ 7 bilhões da desconhecida mas custosa estatal Investimentos de SC S/A (Invesc). Conta que o contribuinte catarinense vai ter que pagar, mais cedo ou mais tarde.

Os boçais 

Entre os novos governadores, Carlos Moisés comparece como um dos mais discretos em atitudes públicas, digamos assim. Um quase zen, que não se deslumbrou. Na outra ponta está o boçal Wilson Witzel, do Rio de Janeiro. Começou mandando confeccionar uma faixa de governador exclusiva só para ele. Agora, anda pelas ruas da cidade com seis batedores que, em motocicletas, precedem o carro oficial, abrindo e fechando o tráfego.

Por Raul Sartori 12/02/2019 - 06:00Atualizado em 13/02/2019 - 23:25

Onde está o Tribunal de Contas? A pergunta é feita a toda hora por vários reitores de universidades comunitárias de SC diante da liberdade do Executivo estadual que em 2017 pagou apenas R$ 65,69 milhões dos R$ 230,93 milhões que deveriam ser investidos em bolsas para o ensino superior. A legislação obriga o Estado a aplicar 5%, mas naquele ano foi de apenas 1,42%. E assim ficou e parece ficar para sempre. O cruel é saber que milhares de jovens sem recursos não tiveram acesso ao ensino superior e talvez, agora, estejam na fila dos desempregados.

Conselho

Falta uma consultoria tributária ao governo estadual.  Na contramão do que está acontecendo na maioria dos Estados, que estão reduzindo o ICMS sobre o querosene de aviação, para tornar o mercado do turismo aéreo mais competitivo, com a ampliação do número de voos, SC decidiu aumentar o tributo sobre o produto de 3% para 17%. São Paulo, por exemplo, reduziu de 25% para 12%. Seus aeroportos receberão 900 voos a mais por semana.

Por Raul Sartori 11/02/2019 - 06:00Atualizado em 13/02/2019 - 23:19

Símbolo maior, no Brasil, de quem, acima de diferenças religiosas, políticas, sociais e ideológicas foi capaz de juntar forças em favor dos direitos humanos na mais difícil fase do regime ditatorial instaurado em 1964, o sempre memorável cardeal catarinense dom Paulo Evaristo Arns, morto em 2016, recebe mais uma homenagem. Dá seu nome à recém-criada Comissão Arns de Defesa dos Direitos Humanos, que começa com 20 ilustres fundadores, quase todos com vinculações fortes com o PT. Entre eles o professor aposentado Paulo César Pinheiro, o ex-ministro Paulo César Vanucchi e o advogado Belisário Santos Jr. Sua proposta é atuar no combate ao ódio e à intolerância. Hum...

De plantão

Em diferentes assuntos e decisões do governo estadual, sobe na  Assembleia Legislativa a figura oposicionista do deputado Kennedy Nunes, do PSD. Com uma diferença importante, porém: usa bons argumentos, sustância.

Por Raul Sartori 09/02/2019 - 06:00

Nos corredores e gabinetes da Assembleia Legislativa, o assunto mais em pauta nas rodinhas, inclusive com presença de deputados, é quase sempre o mesmo: como fazer política se o governador Carlos Moisés virou tudo de ponta-cabeça? Vira-tudo porque, pelo menos por enquanto, não está dando trégua nenhuma ao balcão de negócios, ou seja, a troca de apoio político por cargos no Executivo. Há apostas sobre quanto tempo conseguirá resistir. Há deputados verdadeiramente desolados e saudosos da velha política, mesmo entre os novatos de primeiro mandato.

Municípios inviáveis

A polêmica está na rua e merece ser discutida, sim: o Tribunal de Contas do Estado está disposto a questionar a viabilidade de municípios que não se sustentam no aspecto financeiro, principalmente. Não arrecadam o suficiente sequer para pagar seus vereadores. A propósito, se for feita uma consulta às populações dos 106 municípios catarinenses com menos de cinco mil habitantes – e que o contribuinte banca com mais de R$ 1 bilhão por ano para mantê-los funcionando –, certamente ouvirão que muitas pessoas têm vergonha de sua insignificância.

Por Raul Sartori 08/02/2019 - 06:00

Mesmo com o segundo lugar na eleição para presidente do Senado, com Esperidião Amin (PP),  SC é um zero na sua nova mesa diretora. Mas o Rio Grande do Sul ficou com dois cargos. Falta de prestigio? Quem sabe...

Mais exclusão

A Mesa do Senado para o biênio 2019-2020 terá a participação de senadores de todas as cinco regiões do país, fato que volta a acontecer depois de quatro anos. O senador Dário Berger (MDB-SC) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada em 2016  e aguardando relator na Comissão de Constituição e Justiça, que torna isso obrigatório. Limita a participação de apenas um senador de um mesmo Estado.

Por Raul Sartori 07/02/2019 - 06:00Atualizado em 07/02/2019 - 23:21

Trecho do discurso de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, que ainda ecoa por aí e do qual se esperam consequências de fato: “Não é mais possível alguns setores da administração tributária do Estado negar acesso às informações necessárias para o exercício de nossa competência constitucional sobre matéria com base em uma interpretação, a meu ver, equivocada de sigilo fiscal”. O petardo foi em direção à Secretaria da Fazenda, que tem se negado a listar quem é beneficiado, pelo Estado, com mais de R$ 5,3 bilhões de incentivos fiscais. Por serem amigos do rei?

Decepção

Se Jorge Bornhausen torceu calado para o desfecho da eleição para a presidência do Senado, seu irmão, Paulo, foi às redes sociais  lamentar o telefonema de Jair Bolsonaro para Renan Calheiros. Escreveu: “Cumprimentar um criminoso, que foi líder da campanha do Haddad, do PT, pela vitória no MDB para ser candidato ao Senado, é uma bofetada nos seus 46 milhões de eleitores que gritaram meses a fio ‘Fora Renan’”.

Por Raul Sartori 06/02/2019 - 06:00

O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adircélio Ferreira Junior, afirmou que vários municípios de SC não se justificam pelo lado econômico, fiscal e social. Quis dizer que pouco ou nada arrecadam para se manter. Quem sabe o TCE possa propor o que seria plenamente justificável, porem com enfrentamentos políticos previsíveis: que tais municípios voltem a ser distritos. Houve um tempo, não tão distante assim, que a Secretaria da Fazenda fez um levantamento e concluiu que alguns municípios não arrecadavam, em um mês, o suficiente para comprar um tênis de boa qualidade. Adircélio diz uma verdade: o municipalismo é importante, mas não pela quantidade.

Novo regimento

O novo regimento interno da Assembleia Legislativa – que é algo como um manual de instruções de como se processar as ações legislativas e administrativa -  tem duas novidades: a inclusão das comissões permanentes de Defesa dos Direitos do Idoso e Assuntos Municipais. A segunda terá muito o que fazer, seguramente. Prefeitos berram por critérios mais justos na distribuição de verbas estaduais e convênios.

Por Raul Sartori 05/02/2019 - 06:00

Disposto a fazer uma “nova política”, o governador Carlos Moisés está diante de um impasse: não decidiu se cumpre ou não - a pressão é enorme -  essa invenção chamada emenda impositiva aposta ao Orçamento do Estado em que 40 deputados estaduais teriam direito a dividir entre si R$ 222 milhões (pouco mais de R$ 5 milhões cada um), para a destinação que desejassem. Há, naturalmente, os bem intencionados, mas outros não. Se sabe para onde o dinheiro vai. Em 2018 esta farra custou ao contribuinte cerca de R$ 230 milhões.

Faz-de-conta

É preciso dizer que Adircélio Ferreira Junior, que assumiu ontem a presidência do Tribunal de Contas do Estado, faz história: nunca, antes, um técnico de carreira, como é seu caso, além de invejável formação superior, chegou lá. Como se sabe, todos os demais conselheiros são ex-políticos, cuidadosamente escolhidos conforme as conveniências do momento. Isenção para julgar ex-colegas são outros quinhentos.

Por Raul Sartori 04/02/2019 - 06:00Atualizado em 05/02/2019 - 00:12

Se é fogo de palha, se verá daqui há alguns dias. Mas parece prometer a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa, aberta sexta-feira com dois movimentos de bastidores interessantes: de que imediatamente será apresentado pedido de instalação da CPI da Ponte Hercílio Luz, que já conta com 13 das 14 assinaturas necessárias, e que será feita mobilização, liderada pelo PSD, para reverter os aumentos de ICMS, principalmente sobre a cesta básica.

Relações

Logo após sua posse, o novo presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia, deu uma entrevista. Sobre sua relação com o Executivo disse: “Naquilo que a Assembleia puder ajudar, vai ajudar. A minha tese é que os projetos que forem bons para SC serão aprovados. O que tiver que mudar, será mudado. O que tiver que rejeitar, vai ser rejeitado. Mas isso tudo rigorosamente como preconiza a Constituição, de forma harmônica e independente. Não há nenhum comportamento da Assembleia que não seja nessa direção e não haverá enquanto eu estiver na presidência”. Boa sorte.

Por Raul Sartori 02/02/2019 - 06:00

Que bom seria escrever uma nota, aqui, hoje, do tipo de lavar a alma, informando que pelo menos um dos 40 deputados estaduais que tomaram posse sexta-feira, alguns muito jovens e com discursos no modelo “nova política”, resolveu dispensar o carro oficial, alguns das dezenas de assessores e o imoral auxílio-moradia, dentre outras indecentes mordomais. Quem sabe, algum dia...

Estrela

Coisas da política: mesmo derrotado, e quase que de forma acachapante, nas eleições de 2018, o agora ex-senador Paulo Bauer, no cargo de secretário especial da Casa Civil da Presidência da República para o Senado, a partir de segunda-feira, com gabinete no quarto andar do Palácio do Planalto, se torna o catarinense mais importante no primeiro escalão de Jair Bolsonaro. Poucos, ou ninguém, nem ele mesmo provavelmente, imaginavam tal fato.

Por Raul Sartori 01/02/2019 - 06:00

Sondado desde dezembro de 2018,  no mesmo dia – ontem - em que encerrou seu mandato de senador, Paulo Bauer aceitou ser o novo secretário especial da Casa Civil para o Senado. Assume o trabalho  segunda-feira, com direito a gabinete no quarto andar do Palácio do Planalto. Será o responsável pela interlocução dali com os senadores,  buscando a harmonia no relacionamento deles com a Presidência da República, com o ministro da Casa Civil, Onix Lorenzoni, e com os demais ministros de Estado. Também fará o acompanhamento dos trabalhos do Senado,  o encaminhamento e apoio às reivindicações dos senadores junto aos órgãos da administração federal e o fornecimento de informações aos senadores sobre as atividades do Governo e das decisões de Jair Bolsonaro.

Túnel do tempo

Quando o então senador Luiz Henrique da Silveira foi candidato a presidência do Senado, em 2015, não contou com o voto do colega catarinense do mesmo partido (PMDB, hoje MDB), Dário Berger, que preferiu o corrupto Renan Calheiros. Seria demais esperar que hoje Berger vote no conterrâneo e arqui-inimigo Esperidião Amin (PP), um dos candidatos. Seu ensurdecedor silêncio indica que novamente prefere o coronel de Alagoas. E com voto secreto.

Por Raul Sartori 31/01/2019 - 06:00

O Índice de Confiança do Empresário Industrial de SC passou de 67 para 68,5 pontos (em uma escala até 100), em janeiro, ante 64,7 na média nacional. Desde setembro acumula crescimento de 14,8 pontos e 11,8 no restante do país. Em tempos recentes os empresários de SC nunca iniciaram um novo ano com tanto otimismo. Que deve resultar em ampliação das produções, investimentos, mais empregos e crescimento geral da economia. E isso é muito bom. Chega de tanto sofrimento.

Voto secreto

Continua ensurdecedor o silencio do senador Dario Berger (MDB-SC) quanto à forma do voto – aberto ou fechado – na eleição da mesa diretora do Senado, amanhã, que tem o notável corrupto Renan Calheiros (MDB-AL) como favorito à presidência da Casa. Esperidião Amin (PP-SC), pré-candidato, e Jorginho Mello (PR-SC), senadores eleitos por SC, subscreveram uma lista pedindo o voto aberto.
 
 

Por Raul Sartori 30/01/2019 - 06:00

Começa pelo criciumense Clésio Salvaro um movimento de prefeitos das maiores cidades catarinenses para que haja um regulamento quanto à fixação das tarifas de água e esgoto no Estado, uma tarefa da Agência Reguladora de SC (Aresc), acusada de ser omissa. Salvaro diz que em relação à sua cidade o consumidor paga no mínimo 40% a mais de tarifa do que seria normal e, por isso, quer o mesmo desconto da concessionária Casan, que tergiversa, por ter a certeza de que nos outros municípios onde opera o mesmo pedido será fatalmente feito.

Classificação indicativa

Já entrou em vigor em SC a classificação de idade indicativa em exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais. Se era para contribuir, o governo se meteu onde não deve. Seria bem melhor deixar como está, ou seja, o responsável legal pelo evento se auto classificar de acordo com os critérios do Manual da Nova Classificação Indicativa, do Ministério da Justiça. Está disponível online.
 
 

Por Raul Sartori 29/01/2019 - 06:00

É muito bom ver grandes organizações da sociedade organizada catarinense, como várias associações industriais e comerciais, tal qual as de  Joinville e Chapecó, formalizarem oficialmente seu repúdio ao imoral “auxílio mudança” pago aos deputados federais e senadores no início e término do mandato – inclusive aos reeleitos. O benefício foi criado em 2014 e tem valor de R$ 33,7 mil.

Impondo estilo

A gestão Carlos Moisés avança e com ela se apresentam nítidas diferenças no processo de gestão. Ao contrário de todos os governadores recentes, neste não se registra aquelas verdadeiras romarias, principalmente de políticos, ao gabinete de sua excelência, para bajulação e pedidos, quase sempre, e nenhuma contribuição ou proposta de solução para graves problemas. Na “nova política” do comandante é assim: o governador é que vai conversar com quem quer e achar melhor, a cada momento.

Por Raul Sartori 28/01/2019 - 06:00

“O Globo” fez ontem uma avalição do primeiro mês de seis dos 27 governadores que chegaram ao poder sem experiência prévia na política e que tem em comum o apoio ao presidente Jair Bolsonaro no primeiro turno. Quanto a Carlos Moisés, de SC, destaca que exonerou 59 funcionários das chamadas Agências de Desenvolvimento Regional, mas fez 28 novas contratações dois dias depois. Ele também apresentou dois vetos polêmicos a projetos do Legislativo: se disse contra (depois voltou atrás, via decreto) a adoção do nome social para pessoas transexuais no funcionalismo público, e a divulgação obrigatória de sua agenda oficial. O jornal cita ainda o fato de a Secretaria da Casa Civil ter sido entregue a Douglas Borba, do Partido Progressista, uma das legendas mais implicadas na Lava-Jato.

Brumadinho

Engenheiros ligados à Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho (Acest) lamentaram o desastre do rompimento da barragem de Brumadinho, sexta-feira, em Minas Gerais. Para o geólogo e engenheiro de segurança do trabalho Clóvis Savi, no episódio houve descaso no contexto da segurança da represa. “Essa tragédia é o resultado de não se ouvir a razão, a técnica e o conhecimento", observou o engenheiro florestal e de segurança do trabalho Jackson Luiz Jarzynski. "Acabou a avaliação técnica baseada em normas consagradas, conceitos básicos e experiência do profissional; hoje só se faz política”, desabafou o engenheiro eletricista e de segurança do trabalho, Wagner Gomes de Carvalho. Na noite de sexta-feira o Sistema Crea/Confea emitiu uma nota oficial reforçando a necessidade de discussão de alternativas e protocolos técnicos capazes de minimizar riscos sociais e ambientais, assim como políticas de licenciamento ambiental e de segurança das barragens.

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