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A reforma tributária no Brasil voltou a ser pauta e motivo de debate político e econômico no país. No último dia 22 de junho, foi apresentado o substituto da PEC 45/19 – proposta de emenda constitucional para modificar o atual sistema tributário, de 2019. A PEC propõe a simplificação do sistema de tributos sobre bens e serviços por meio da criação de apenas um tributo.
O economista-chefe da Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina), Pablo Bittencourt, trouxe a visão da Federação, quais os pontos que estão em discussão e, se aprovada, como deverá ser implantada no Brasil. Confira as respostas do especialista:
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[a matéria continua após o texto]
Quantos impostos o brasileiro passa a pagar com a PEC?
O que nós tínhamos antes era um imposto só que substituiria os cinco, agora, serão dois IVAs (Impostos sobre Valor Agregado). Não deixa de ter IVA, o imposto é sobre o valor adicionado em cada etapa do processo de produção. Um substituirá os impostos federais e, o outro, os subnacionais. O CBS, que é o IVA nacional, vai substituir PIS e Cofins. E o IBS vai substituir ICMS e ISS.
Do ponto de vista da acumulação, teremos, praticamente, um imposto só, porque as alíquotas vão equivaler a alíquota estimada para um imposto só. Estima-se, hoje, que esses dois impostos devam gerar uma alíquota total de 25%, sendo 9,2% o imposto federal e 15,7% o imposto subnacional.
A reforma deve trazer ganhos para a economia?
O formato que está desenhado a reforma acaba com o mal da economia brasileira, então é uma vantagem enorme. É uma dívida que o setor político tem com o brasileiro. Essa reforma já deveria ter passado há mais de 40 anos. Estamos diante de uma grande oportunidade de avanço na queda do custo do Brasil.
Qual seria a melhor espécie de reforma?
A reforma no formato fiscal já é uma mudança em relação a PEC 45. O melhor dos mundos seria a criação de um imposto único que substituísse os cinco impostos (PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI) e que tivesse uma alíquota única para todos os produtos e serviços. Isso gera um sistema que é utilizado em 174 países (dos 195).
A gente está migrando para este formato, que é o mais utilizado no mundo e um grande ganho na economia brasileira. Quando olhamos para as empresas, no formato que está hoje, continuamos com grande parte desses ganhos.
