O vereador de Criciúma Nícola Martins (PSDB, a caminho do PL) defende a inclusão de consultas públicas sobre temas de interesse da cidade durante as eleições de 2024. A ideia é a Câmara definir as questões e encaminhar à Justiça Eleitoral para que as perguntas estejam na urna eletrônica. Devem ser questões diretas, em que o eleitor responde apenas “sim” ou “não”.
Ele falou sobre o assunto no Plenário, quadro do programa Adelor Lessa, com a jornalista Maga Stopassoli, na Rádio Som Maior.
Entre os temas, na avaliação de Nícola, podem estar a reativação da Guarda Municipal, a possibilidade de rompimento de contrato com a Casan e a introdução de novos modais de transporte público, como vans e mototáxis. Essas sugestões foram repassadas a ele por cidadãos nas redes sociais.
O parlamentar também se manifestou contra o aumento no número de vereadores e abordou uma provável filiação ao PL, partido do governador Jorginho Mello, com quem ele já trabalhou.
Ouça a íntegra do Plenário desta quinta-feira. O programa também entrevista Gelson Fernandes, que deixa cargo de intendente do distrito de Rio Maina:
Veja o que disse Nícola Martins
Sobre as consultas públicas
A nova Emenda Constitucional definiu que essas consultas poderão ser feitas junto com a eleição que existe. A eleição é a cada dois anos. Então, até 90 dias antes da eleição, as Câmaras de Vereadores vão ter que aprovar suas resoluções internas, dizendo o que deve ser questionado junto com a eleição de prefeito e vereador. E aí manda para a Justiça Eleitoral e vai estar lá na urna eletrônica. Então nós podemos fazer isso agora, nesse primeiro semestre dentro da Câmara de Vereadores. Eu vou conversar com o Pastor Jair na próxima segunda-feira sobre esse assunto, para que a gente consiga montar ali um grupo de trabalho e definir o melhor assunto para questionar a população. Eu vou levar esse tema para que a gente decida em conjunto, os 17 vereadores, um tema para levar para a população. Eu apoio que tenha pelo menos duas perguntas.
Apoio ao retorno da Guarda Municipal
A minha opinião é de que é possível retornar, mas não no modelo que foi feito. Eu conversei com várias pessoas que passaram naquela primeira chamada de guarda municipal lá em 2009, se eu não me engano, e eles disseram: ‘a gente mal teve treinamento, a hora que a gente se formou entregaram um bloco de multa na nossa mão e mandaram a gente para a rua’. Então o fim naquele momento foi necessário. Tem que retornar, mas tem que retornar com consciência. Como é que é a guarda de Balneário Camboriú? É bem estruturada, a guarda de Florianópolis é bem estruturada, a guarda de Tubarão é muito bem estruturada, e é aqui do lado.
Quando será a ida ao PL?
Março. Não sei se vai ser no primeiro dia. Eu quero ver o que a Júlia (Zanatta, deputada federal), o Jessé (Lopes, deputado estadual), o Daniel (Freitas, deputado federal) estão pensando aqui em Criciúma, se vão fazer algum evento de muitas filiações, se não vão fazer, se Jorginho vem, se Jorginho não vem. Agora tem essa questão da Dalvânia (Cardoso, prefeita de Içara), se não me engano é dia 22. Quero ver se eu consigo ir a Florianópolis também participar, acompanhar. Meu destino está bem desenhado, 99,9% PL.
Opinião sobre aumento no número de vereadores em Criciúma
Contra. O argumento da representatividade não é uma realidade, porque se você analisar os 10 maiores municípios de Santa Catarina, em muitas outras cidades o vereador representa muito mais pessoas do que em Criciúma. Então o argumento da representatividade não é tão plausível nesse momento. Acho que a sede é um foco muito mais importante. A gente está num lugar muito ruim, não é momento de debater aumento no número de vereadores. Se a gente quer aumentar a independência, aumentar a autonomia da Câmara de Vereadores, nós precisamos primeiro focar nessa autonomia, nessa qualidade, neste ano da eleição.