Ontem o colega Upiara Boschi deu em 1ª mão que o aumento da alíquota do ICMS em SC estava sendo discutida. Passaria de 17 para 19,5%. Jorginho Mello assinou uma carta compromisso com os Governadores do Sul para o aumento do imposto.  A Secretaria Fazenda logo se manifestou dizendo que não tinha nada decidido. Ou seja, não está “decidido” mas não negou que a possibilidade existe. 

A discussão sobre o aumento é um dos itens que constam no pacote de medidas enviadas pelo governador Jorginho Mello à Assembleia Legislativa e que deve ser debatido pelos parlamentares ainda em 2023. 

Veja o que disse a SEF:

NOTA OFICIAL

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informa que não há qualquer deliberação em torno do aumento da alíquota modal de 17% aplicada em Santa Catarina. A proposta de reajuste foi apresentada pelos governadores que integram o COSUD ao Governador Jorginho Mello, que pediu um estudo técnico sobre o impacto que o aumento ou não da alíquota terá no desempenho da arrecadação catarinense a médio e longo prazo - a análise é importante porque a aprovação da Reforma Tributária altera a lógica de divisão de impostos entre os Estados. 
 

Os primeiros números foram apresentados ao Governador, com o assessoramento do Grupo Gestor de Governo (GGG), em reunião na noite de quarta-feira (15 de novembro) na Casa d’ Agronômica. Estudos complementares serão realizados e colocados em discussão nos próximos dias. Não há, portanto, nenhuma decisão tomada pelo Governo de Santa Catarina sobre o assunto. 
 

Cabe ressaltar ainda que a SEF/SC vem estudando e já implementando, desde o início do ano, uma série de medidas para buscar novas receitas e cortar despesas, sendo que o aumento de impostos nunca foi uma das alternativas colocada em pauta.”

Após a divulgação da reunião entre Jorginho e os outros governadores do Sul onde o assunto foi debatido, o ex-governador Carlos Moisés usou as redes sociais para criticar a medida e disse que em seu governo não houve aumento de impostos.

A deputada federal Júlia Zanatta (PL - mesmo partido do governador) também se manifestou no X (falecido Twitter) e disse que “Não há justificativa plausível ou “análise técnica” ou engodo de qualquer burocrata que queira aumentar impostos. Jamais apoiarei o aumento da espoliação legalizada”. 

A conferir como o assunto será tratado na Alesc e como isso vai repercutir no meio empresarial do estado.

A Câmara de Vereadores de Imbituba cassou o mandato do prefeito Rosenvaldo da Silva Jr (PSB). O motivo: falta de resposta aos requerimentos enviados pelos vereadores ao executivo do município. A partir da cassação, quem assumiu foi o vice-prefeito, Antônio Clésio (PP). A sessão que culminou com a cassação ocorreu nesta terça-feira (14) e o placar foi de 9 votos a favor e quatro votos contrários à cassação. Segundo a denúncia, o prefeito e o vice teriam sido omissos na gestão de recursos públicos repassados pelo Governo do Estado e, supostamente, deixaram de responder aos requerimentos enviados pelos parlamentares. O vice foi absolvido na ação. O PSB, partido do prefeito cassado emitiu uma nota e chamou a denúncia de "manobra política". A nota, assinada por Claudio Vignatti, diz, ainda, que a cassação é inusitada, e pontua que o autor da denúncia não compareceu a nenhuma fase do processo. 

Nas redes sociais, o prefeito cassado disse que "recebeu com surpresa e indignação a decisão" da câmara. Os advogados responsáveis pela defesa de Rosenvaldo devem recorrer da decisão. 

Nesta quinta-feira (16), o Programa Adelor Lessa vai tratar do assunto a partir das 7h30, na Rádio Som Maior (FM 100,7). É possível ouvir também aqui no site ou, ainda, no app da rádio. 

Morreu na noite desta terça-feira (14) o ex-governador de Santa Catarina, Colombo Machado Salles, aos 97 anos, em Florianópolis. O governador Jorginho Mello decretou Luto Oficial de sete dias no estado. Nas redes sociais, Jorginho disse que Colombo Salles "foi um bom sujeito e um homem de grande espírito público".

HISTÓRIA

Colombo Machado Salles nasceu em Laguna (SC), no dia 20 de maio de 1926. Formou-se em  Engenharia Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Como engenheiro, desempenhou atividades em diversas funções, atuando inclusive no Ministério da Viação e Obras Públicas e como Chefe do 17º Distritos de Portos, Rio e Canais (1956). No ano de 1964 foi chefe de gabinete do prefeito do Distrito Federal, e assumiu ainda as Secretarias de Governo da Capital, de Serviços Sociais, de Finanças e de Educação e Cultura.   Em Santa Catarina, foi Secretário Executivo do PLAMEG (Plano de Metas do Governo) durante a administração do Governador Ivo Silveira, Governador do Estado de Santa Catarina (1971 – 1975), Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (1983 - 1986), e Professor do Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), aposentando-se no ano de 1992. O corpo será velado na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, localizada na Rua Dr. Jorge Luz Fontes, n° 310,  Centro - Florianópolis/ SC,  das 10h às 14h.

A cerimônia de despedida ocorrerá das 14h às 15h, na Alesc, e na sequência o cortejo seguirá até o Cemitério Jardim da Paz, localizado na Rodovia João Paulo, Saco Grande - Florianópolis/SC, onde ocorrerá o sepultamento. 

O PL Mulher de Santa Catarina promoveu um encontro na noite desta sexta-feira (10), em Criciúma, que contou com a presença da deputada e presidente estadual do PL Mulher, Ana Campagnolo, além da deputada federal, Júlia Zanatta e de outras lideranças da sigla. Mas foram outras duas presenças que acabaram chamando atenção e virando print de nos grupos de whatsapp: Catherine Guidi, esposa de Ricardo Guidi, e Arleu da Silveira, candidato do Salvaro a prefeito de Criciúma. 

A presença de Catherine virou assunto pois não é novidade pra ninguém que há uma expectativa de que Ricardo Guidi concorra as eleições do ano que vem pelo PL, já que no PSD, mesmo ele sabendo muito sobre meio ambiente, o clima não é dos melhores. Cathy, como é conhecida, sabe que sua presença no evento do PL não passaria despercebida. Se a esposa do secretário foi ao evento, ao acaso é que não foi. 

Já Arleu da Silveira (PSDB), atual secretário-geral de administração de Criciúma, e que ocupa hoje o lugar de "candidato do Salvaro", devolveu o gesto praticado pela deputada Júlia Zanatta (PL) que vem marcando presença nos eventos promovidos pela prefeitura da cidade. 

O aniversário do ex-deputado estadual e ex-secretário da Educação, o advogado criciumense Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro, foi no dia 7 desse mês, mas a comemoração foi hoje no Balneário Rincão. Vampiro reuniu amigos para um almoço e, entre os convidados, está o ex-governador Carlos Moisés da Silva que foi até a praia cumprimentar o amigo. 

 

"Determinamos que as obras listadas sejam retiradas de circulação e armazenadas em local não acessível à comunidade escolar. Em breve enviaremos novas orientações". Foi assim que a Secretaria de Educação de Santa Catarina, por meio da Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis se dirigiu aos gestores de unidades escolares da região de Florianópolis, através de um ofício circular enviado na última terça-feira. No documento a Secretaria lista nove títulos que devem ser retirados de circulação. São eles: 
A química entre nós (Larry Young e Brian Alexander);
Coração Satânico (William Hjortsberg);
Donnie Darko (Richard Kelly);
Ed Lorraine Warren: demonologistas - arquivo sobrenaturais (Gerald Brittle);
Exorcismo (Thomas B. Allen);
It: A coisa (Stephen King);
Laranja Mecânica (Anthony Burgess);
Os 13 Porquês (Jay Ascher);
O diário do diabo: Os segredos de Alfred Rosenberg, o maior intelectual do nazismo (Robert K. Wittman e David Kinney).

O blog procurou a Secretaria de Educação do Estado que se manifestou por meio de nota. O órgão disse que não se trata de retirada de circulação, apenas adequação de faixa, dando a entender que as obras citadas estariam ao alcance de estudantes de faixa etária menor do que a classificação indicativa.

Veja o que diz o documento:

A Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis, reforça que não estão sendo retirados livros das bibliotecas das escolas estaduais da região. Apenas alguns dos títulos das bibliotecas das unidades escolares da região estão sendo redistribuídos, buscando melhor adequar as obras literárias às faixas etárias das diferentes modalidades oferecidas na rede estadual de educação. Obras específicas para o público adolescente/adulto tinham sido enviadas pela antiga gestão para escolas com alunos de uma faixa etária menor, como as que apenas têm estudantes do ensino fundamental.

No começo da semana, o governador Jorginho Mello fez uma publicação nas redes sociais e criticou o Enem. Na arte que ilustra o post, a frase: “Educação: compromisso com o futuro ou com a ideologia?”. Na legenda ele diz: Enquanto a agenda ideológica domina a pauta na educação federal - inclusive no Enem, aqui em SC estamos preservando nossos valores e investindo pesado no futuro das crianças e dos jovens. Afinal, uma educação de ponta se faz de ponta a ponta. Desde o ensino básico, passando pelo técnico, até a universidade.

O LIDE Santa Catarina, maior grupo de líderes empresariais do estado, reuniu personalidades na noite dessa quarta-feira (8), na casa de eventos Alameda Casa Rosa, na capital, para a entrega do Prêmio Líderes 2023. O evento, que é considerado o Oscar do meio corporativo, reconhece empresas, marcas e lideranças de destaque. A reitora da Unesc e presidente da Acafe, Luciane Bisognin Ceretta, recebeu troféu na categoria Lideranças Catarinenses - Destaque Nacional, pelo trabalho que tem empreendido em defesa da educação superior, em especial das Universidades Comunitárias. Luciane também é Conselheira Nacional e estadual de educação. 


 

Lideranças do PSD  e do Novo assinaram uma carta de compromisso nessa quarta-feira (8) assumindo o acordo de estarem juntos na eleição municipal de Joinville de 2024. Desta forma, os pessedistas vão apoiar a reeleição do prefeito Adriano Silva e da vice, Rejane Gambin. Por um lado, o Novo de Joinville entende a importância de se coligar com uma legenda que cresce no Estado. Por outro, o PSD ocupa mais um importante espaço. Agora, no maior colégio eleitoral de Santa Catarina. O Novo ressalta na carta compromissos com suas bandeiras tradicionais, como liberdade econômica, redução de gastos e cargos públicos ocupados por técnicos. O texto também garante que Adriano e Rejane vão juntos para a reeleição. O evento contou com nomes de peso das duas legendas. Pelo PSD, o presidente o presidente estadual Eron Giordani, o prefeito João Rodrigues (Chapecó) e os deputados estaduais Júlio Garcia e Napoleão Bernardes. Pelo Novo, o presidente nacional, Eduardo Ribeiro, o presidente estadual, Kahlil Zattar, e Odair Tramontini, que disputou as últimas eleições para governador e vai tentar a Prefeitura de Blumenau.
A verdade é que Novo e PSD não estão de olho apenas nas eleições municipais. O movimento já agita os bastidores de 2026. A assinatura da carta de compromisso ocorreu no restaurante Santa Mistura. (Só não consegui apurar se a escolha foi ao acaso ou foi carregada de mensagem subliminar).

 

Os nobres leitores deste humilde blog, já sabem: a eleição em Criciúma já começou faz tempo. Só que sempre que nós entrevistamos algum dos que estão diretamente envolvidos na futura disputa, a resposta parece ter sido até combinada. “Não falaremos de eleição esse ano. Eleição só no período eleitoral”, dizem. Mas essa teoria caiu por terra durante o #Clesio’sDay, ocorrido neste sábado em Criciúma. Dei esse nome ao 4 de novembro criciumense pois o dia foi desenhado pelo prefeito Clésio Salvaro para marcar as comemorações de 98 anos de emancipação político-administrativa da cidade. E quem conhece o estilo Clésio, sabe que ele gosta de entregar obras. “Ele é um prefeito obreiro”, disse uma fonte ligada ao executivo municipal. E é mesmo. Faltando pouco mais de um ano para encerrar sua gestão, Clésio acelerou o ritmo de entrega de obras, aproveitando para levar com ele o nome que pretende fazer sucessor: Arleu da Silveira, atual secretário-geral de governo. Recentemente, nomeou Arleu para coordenar o maior pacote de investimentos em obras estruturantes da história de Criciúma, o Programa Acelera Criciúma. Neste sábado, o foco em Arleu sem manteve. Ficou evidente ao público presente que o foco do cerimonial era Arleu da Silveira. Prova disso é que Clesio não mencionou outros secretários, de outras pastas, durante os costumeiros agradecimentos e isso causou certa estranheza. Na cerimônia que celebrou a revitalização da Praça do Congresso, no centro da cidade, o prefeito disse que era preciso uma pessoa com muita coragem, força e discernimento para conduzir esse momento importante da cidade e que essa pessoa era Arleu da Silveira. Ele se referia ao próprio Acelera Criciúma e também às obras inauguradas ontem.

Por falar em Praça do Congresso, o vereador Nícola Martins (PSDB) não teve seu nome citado durante o cerimonial ocorrido já no início da noite no local, como foi o caso dos outros vereadores presentes. Nícola está nitidamente afastado do prefeito Clésio Salvaro e com caminho pavimentado rumo ao PL, de Jorginho Mello. A ruptura entre o vereador e o paço municipal já não passa mais despercebido.

Guidi veio como representante de Jorginho Mello

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, deputado federal licenciado Ricardo Guidi (PSD – ainda), foi o escolhido pelo governador  Jorginho Mello (PL), para ser o seu representante oficial no #ClesiosDay. Jorginho escolheu o secretário para a missão mesmo ele sendo (ainda) de outro partido e embora tivesse outros nomes de do PL à disposição para representá-lo.

Júlia confortável nos eventos da prefeitura

A deputada federal Júlia Zanatta (PL) está cada vez mais à vontade nos eventos da prefeitura de Criciúma. Pelo menos é o que ela deixa transparecer em seus discursos. No Clesios Day ela disse que “está começando a ficar confortável nos eventos da prefeitura” e disse ainda que é difícil competir com Clésio (pelo seu ritmo de entrega de obras).

Quer mais detalhes sobre o 4 de novembro criciumense? Nesta segunda-feira (6), vamos falar mais sobre o assunto no Programa Adelor Lessa, na Som Maior, a partir das 8h. Veja galeria de fotos do #ClesiosDay aqui. No instagram @magastopassoli tem cobertura das inaugurações num formato que explora a ficção (risos). Assista lá!

A manhã deste sábado (4), começou animada em Criciúma e não apenas pelo belo dia ensolarado. É que hoje é dia de comemorar os 98 anos de emancipação político-administrativa da cidade e, para isso, a administração municipal preparou a inauguração de algumas obras. Mas, por enquanto, o fato do dia é a presença da deputada federal, Júlia Zanatta (PL) e do seu marido, Guilherme Colombo, na primeira fila da caminhada ao lado de Arleu da Silveira e de Clésio Salvaro. O clic foi registrado durante a primeira agenda do dia, quando o quarteto saiu a pé do Castelo Britânico, no bairro Mina do Toco e foi até a rua Antônio Pavan, para inaugurar o asfalto. Guilherme Colombo tem surgido ao lado de Arleu publicamente e já admitiu o interesse em ser candidato a vice-prefeito, numa possível futura composição com Arleu da Silveira. Se será mesmo, ainda não sabemos, mas que ele parece animado com a ideia, parece. 

Júlia tem conta suspensa no instagram

Ainda na manhã deste sábado, quem for procurar o perfil da deputada do PL no instagram, não vai encontrar. Ela teve seu perfil suspenso e está sem acesso a sua conta. A parlamentar vai acionar a justiça para buscar a reativação de seu perfil. 

 

Em Criciúma, de tédio, ninguém morre. No Balneário Rincão também não. Durante o feriado de finados, uma discussão acalorada resultou em briga e socos entre o liberais do Rincão e o marido da deputada federal, Júlia Zanatta, Guilherme Colombo. Sobre isso, Adelor lessa escreveu no começo da noite de ontem e você pode ler clicando aqui. Hoje cedo, foi a vez do deputado estadual, Jessé Lopes, colocar um pouco de lenha na fogueira. Em uma publicação nas redes sociais, Jessé expressou apoio à executiva do partido do Rincão. A declaração do deputado é só mais um ingrediente na relação que nunca foi lá essas coisas entre eles, entre ele e Júlia. 

A deputada federal relatou que tão logo saiu do local onde ocorreu a briga, ligou para o governador Jorginho Mello e para o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Júlia relatou que Valdemar disse que o partido está ao seu lado. 

O fato ganhou repercussão estadual e, também, nacional. Guilherme Colombo, além de assessor da presidência, no BRDE, vinha se movimentando para ser candidato a vice-prefeito, na chapa que teria Arleu da Silveira como candidato a prefeito. O episódio de ontem não deve alterar nem a pretensão política de Guilherme, nem deverá ter nenhum outro desdobramento na função que ele ocupa hoje no BRDE. 

O governador Jorginho Mello (PL), não virá a Criciúma no próximo sábado (4), quando o prefeito Clésio Salvaro (PSD), dará o pontapé inicial nas comemorações da emancipação do município. Como de costume, Salvaro vai inaugurar obras espalhadas pela cidade, num cronograma que integra o calendário de aniversário de 98 anos de emancipação político-administrativa de Criciúma. O governador não virá mas vai mandar um representante: o Secretário de Meio Ambiente, Ricardo Guidi (PSD). Até aí, tudo bem, não fosse o atual clima de disputa para as eleições municipais do ano que vem. Jorginho envia Ricardo Guidi como seu representante, o que é absolutamente normal e corriqueiro para o governador, num momento em todos estão de olho na composição para o ano que vem. Arleu da Silveira e Ricardo Guidi são, atualmente, os principais nomes da eleição de 2024 em Criciúma. Ambos vão comemorar os 98 anos de Criciúma no próximo sábado, mas, pelo andar da carruagem, só um deles vai ter o nome na placa de prefeito quando a cidade comemorar seu centenário. 


 

“Eram só 30 dias que eu queria. Tinha uns projetos do Tribunal de Justiça que estavam parados aqui na casa e parados no Governo, então eu pedi ao governador Jorginho Mello que me nomeasse líder pra tratar desses projetos, que era 10 projetos, pra destravar, aproveitar a passagem do Presidente Blasi pelo governo, pra ele sancionar. Limpamos a pauta”.

Foi assim que o deputado estadual, Ivan Naatz (PL), respondeu ao questionamento sobre se continuaria na função de líder do governo Jorginho na Alesc. Ivan assumiu a função no começo de outubro, pelo período de 30 dias, coincidindo com o mandato relâmpago do Presidente do TJ, desembargador João Henrique Blasi, que ficou menos de uma semana no cargo, enquanto Jorginho estava no Panamá. O acordo inicial, segundo o parlamentar, para que ele ficasse como líder por 30 dias. Não havia, então, nenhuma conversa para que o prazo fosse estendido.

Nesta quarta-feira (1º), véspera de feriado, o governador Jorginho Mello convidou os deputados para um café da manhã na Agronômica para apresentar um pacote contendo oito projetos que aportarão na Alesc ainda esse ano. Ivan esteve no encontro e ainda como líder de governo, como ele mesmo disse. Mas, conforme ressaltou, o deputado não tem interesse em permanecer na função, já que está focado em outro projeto. Ivan Naatz é advogado por formação e, segundo informações de pessoas próximas, estaria disposto a disputar uma vaga do Quinto Constitucional da OAB/SC.

Jorginho terá novo líder?

Antes da interinidade de Ivan Naatz, quem vinha exercendo a função de líder do governo na Alesc, era o deputado Edilson Massoco (PL). Porém a transição de função de um para outro foi pouco harmoniosa. Edilson foi à tribuna do parlamento, pouco antes de Ivan assumir e criticou um colega de partido, sem citar nomes. À época e, pelo teor das declarações, deu a impressão de que ele se referia a Ivan.

Na agenda convocada pelo governador para esta quarta-feira, Edilson Massoco não esteve presente. Ao ter sua ausência questionada, sua assessoria informou que ele já havia agendado exames médicos com antecedência em sua cidade e que não estaria na capital nesta manhã. Ainda sobre continuar na função de líder de governo, a informação é de que na tarde desta terça-feira (31), ocorreu uma reunião em seu gabinete para tratar do assunto. Segundo o interlocutor, Massoco deve reassumir a função de líder de governo.

Tem clima?

Embora a informação oficial seja esta, nos corredores a conversa é outra e, entre os deputados, existe dúvida sobre o assunto. Um dos que foram ouvidos pela coluna disse que “o clima não é favorável pro Massoco continuar sendo líder”. Ainda nesta segunda-feira, 30, no programa Parlatório, na Som Maior, o deputado estadual Pepê Collaço (PP), admitiu ter sido consultado de modo informal sobre a possibilidade de assumir a função de líder de governo. Ouça o episódio completo no canal do Parlatório no spotify e no youtube.

 

O primeiro ano do governo de Jorginho Mello está chegando ao fim. Mas ainda tem muita água pra passar debaixo da ponte “Governo x Assembleia”, embora o primeiro ano de um governo seja quase um treino, depois engrena. Prova disso é dificuldade de articulação e/ou diálogo do governo com o parlamento. Mesmo que todas as matérias importantes tenham sido aprovadas pelos deputados, existem elementos sutis que dão a entender que Jorginho ainda não encontrou seu grande articulador político com a Alesc. Tanto a Reforma Administrativa, quanto o Universidade Gratuita foram aprovados com um destacado protagonismo dos parlamentares. A exceção é a atuação da Secretaria da Fazenda que tem na pessoa do Secretário Cleverson Sievert, o principal elo com a casa, até o momento. Dentro da Alesc, a liderança de governo se dividiu, durante este ano, entre os deputados Edilson Massoco e Ivan Naatz. Ambos parecem que ainda não conseguiram “convencer” na função de líderes de governo.
 

Reflexo disso foi a reunião da Comissão de Tributação e Finanças, na semana passada, quando os deputados discutiram uma emenda ao Pafisc (Programa de Ajuste Fiscal de Santa Catarina), apresentada pelo deputado Napoleão Bernardes (PSD). A emenda do Napô visava prorrogar o prazo para o fim da redução da base de cálculo do ICMS dos produtos da cesta básica que hoje é de 7% e que encerra dia 31 de dezembro deste ano. Se nada for feito, o imposto desses produtos poderá chegar a 17% a partir de 1º de janeiro de 2024. 

Napoleão questionou os membros da comissão sobre como isso seria solucionado, já que sua emenda não foi aprovada por vício de origem, pois deveria vir do executivo e não do parlamento. Como resposta, ouviu do deputado Marcos Vieira que o governo lhe garantiu que será enviado à Alesc, um projeto específico sobre esse tema, já no início de novembro. Ainda durante a reunião, os deputados presentes disseram repetidas vezes que confiariam na palavra de Marcos Vieira (que garantiu que o governo vai mandar o projeto) e que o “governo não seria irresponsável de não enviar”.

- Peço aos senhores que tenhamos pé no chão. O governo remeterá a esta casa um projeto de Lei para tratar dessa situação, da cesta básica, da construção civil e de outros setores produtivos de Santa Catarina. Então o governo não será irresponsável ao ponto de criar um buraco negro (sic), nessa situação. (...) E, mais, se o governo não cumpriu, a culpa é nossa, dos deputados. Porque que é nossa? Façamos valer o regimento: se não cumpriu não votamos nada do governo. É isso que temos que ter claro e aí quem manda na casa não sou eu, não é Vossa Excelência, são os líderes que mandam nessa casa”, provocou Marcos Vieira.

Dois deputados presentes na reunião citada anteriormente foram ouvidos pelo blog. Um deles disse que a relação do governo com Alesc é “fria e distante”. O outro disse que os contatos se dão de forma muito isoladas. Ele citou que recentemente Ivan e Massoco foram os defensores do governo na Casa mas reclamou da ausência da Casa Civil. “Poucas vezes recebi a visita da Casa Civil pra falar dos projetos. Talvez seja até uma estratégia deles, de deixar isso mais pros líderes de governo”, ponderou.

Secretaria da Fazenda se manifestou por nota

Ao ser questionado sobre o assunto, o secretário da Fazenda, Cleverson Sievert, encaminhou a seguinte nota:

NOTA À IMPRENSA

A Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que, desde março, estão em andamento estudos que envolvem a política de incentivos fiscais adotada em Santa Catarina - este é um dos itens do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc). Dentro deste contexto, há pelo menos três benefícios que expiram até 31 de dezembro de 2023, sendo que um deles é o que garante a redução da base de cálculo do ICMS dos produtos que integram a cesta básica. A atual legislação estabelece a alíquota de 7% para cerca de 15 itens considerados alimentos essenciais, como arroz, feijão, pão, carne e leite longa vida. Sem o benefício, o imposto desses produtos volta a variar entre 12% e 17%. Os resultados destes estudos serão submetidos ao governador Jorginho Mello, que deve decidir qual será o encaminhamento, com eventual necessidade de envio de projeto à Assembleia Legislativa.

Segundo ele, na próxima semana o assunto deverá tratado com o governador para seguir o cronograma de tramitação na Alesc.

 

Por proposição da deputada estadual Luciane Carminatti (PT), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) promove às 19h da próxima segunda-feira, 30 de outubro, uma Sessão Solene em homenagem às mulheres cientistas do Estado. Duas entidades e 69 mulheres serão reconhecidas por seu trabalho, presença, representatividade e legado na produção científica nas mais diversas áreas. O objetivo do evento é celebrar a excelência feminina na pesquisa e na produção de conhecimento, se tornando ainda mais significativo por marcar o primeiro ano em que a ciência voltou a ser valorizada como política pública no Brasil, recebendo investimentos e sendo tratada como um pilar de desenvolvimento.

— Em Santa Catarina e no Brasil, as mulheres cientistas têm desempenhado um papel fundamental na produção do conhecimento científico, demonstrando seu protagonismo e dando valiosas contribuições para a sociedade. É preciso destacar a diversidade de talentos e as realizações dessas mulheres para que elas ocupem cada vez mais espaços e sejam vistas com o destaque que merecem — avalia a deputada.

Estatísticas mostram desigualdade

Embora não existam informações consolidadas por estado, dados nacionais e internacionais reforçam que a participação feminina na ciência enfrenta barreiras. Segundo relatório mais recente da Unesco, de 2018, apenas 28% dos cientistas em todo o mundo são mulheres. Entre os prêmios Nobel relacionados com disciplinas científicas (como Medicina, Física e Química), apenas 19 mulheres (3%) foram premiadas. No Brasil, as pesquisadoras representam cerca de 40%. Essas estatísticas ainda são resquício de uma invisibilidade histórica - que chegou até a creditar conquistas femininas a homens em séculos passados - e refletem uma desigualdade de gênero persistente no campo da ciência, o que exige um compromisso de todos pela mudança.

Unesc terá quatro professoras e pesquisadoras entre as homenageadas

Entre as mulheres que sereão homenageadas na sessão especial de hoje, na Assembleia Legislativa, quatro delas são da Unesc. Luciane Ceretta (Ciências da Saúde), Vanilde Zanette (Ciências Biológicas), Sabrina Arcaro (Engenharias) e Normélia Lalau (Ciências Humanas).

Também nesta segunda-feira (30), a Unesc é finalista do Prêmio Inovação Catarinense – Professor Caspar Stemmer, na categoria Instituições de Ciências Inovadoras. A cerimônia de premiação será na Alesc, às 16h.

Quem nunca manteve aquele grupo de whatsapp com os amigos da antiga firma, onde ninguém sai do grupo para se manter atualizado das fofocas, que atire o primeiro unfollow. E, quem pensa que na política é diferente, é porque ainda não soube da última. Na última semana, o ex-governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, concedeu breve entrevista ao canal Valor Entrevista, da cidade de Gaspar. Ao ser questionado pelo apresentador Allan Santiago sobre os seus próximos passos na política, Moisés disse que é presidente estadual do Republicanos e que seu partido pretende eleger o triplo de vereadores na eleição do ano que vem. O ex disse ainda que o Republicanos pretende fazer parcerias pensando na eleição de 2026. As declarações de Moisés animaram o grupo de whatsapp chamado “Grupo Focal – Secretários”, composto por nomes que foram Secretários de Estado em sua gestão. O grupo que estava "parado" desde o fim do governo de Carlos Moisés, foi reativado. Entre os integrantes do grupo estão o Coronel Márcio Ferreira, ex-secretário-Geral do governo Moisés, Juliano Chiodelli, ex-Chefe da Casa Civil, Aldo Neto, ex-Secretário da Saúde, entre outros nomes do então primeiro escalão do governo. Márcio Ferreira foi o primeiro a se manifestar no grupo. Ele enviou o link da publicação da entrevista e conclamou os amigos: “bora comentar (na publicação). Um outro integrante disse que sentia saudade daquela época e emendou: “o que me conforta é que já passou um ano e que 2026 já está aí”. Outra pessoa, disse: “lembrem-se que o mundo não gira, capota. Ainda nos reencontraremos”. O incentivo de Márcio Ferreira parece ter surtido efeito, já que a publicação da entrevista foi tomada por comentários de apoio ao ex-governador Moisés, dividindo espaço com comentários críticos ao ex.

Candidato a prefeito de Tubarão

Moisés admitiu recentemente ao blog sua intenção de concorrer à eleição de 2024 para prefeito de Tubarão, no sul do estado, cidade em que fez boa votação na eleição de 2022. Embora seja um cenário provável, Moisés ainda não está cumprindo agenda de pré-candidato a prefeito no município. Por enquanto, segue viajando o estado em atos de filiação de seu partido, o Republicanos.

 

De olho nas eleições do ano que vem e no aumento da representatividade feminina na política, o Progressistas de Santa Catarina realizou um encontro na cidade de Gaspar, na noite da última sexta-feira. O evento contou com a presença de aproximadamente 300 mulheres e faz parte do projeto nacional do partido, intitulado “O futuro chegou”. O encontro também foi marcado por novas filiações ao partido. 

Beth Tiscoski, presidente estadual do Mulher Progressista SC, o evento promove o engajamento feminino em cargos de liderança política e visa impulsionar candidaturas de mulheres do partido aos cargos de vereadora, vice-prefeita e prefeita nas eleições municipais de 2024, buscando o fortalecimento partidário regional que vai refletir nas representações das eleições de 2026, reforçando o partido para a disputa de vagas para a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal. “Queremos ampliar o número de mulheres filiadas ao partido no nosso Estado e criar um ambiente favorável para o fortalecimento das candidaturas femininas do Progressistas, tanto nos cargos em disputa nas eleições municipais como também nos diretórios municipais do partido, promovendo uma maior representatividade feminina nos espaços de poder político e partidário”, desttacou a presidente.

 

Com o encerramento do prazo para inscrições no Programa Universidade Gratuita, do Governo do Estado de Santa Catarina, já é possível avaliar como foi a procura pelas vagas disponibilizadas pelo programa. Só na Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (Unesc), serão cerca de três mil alunos beneficiados. Esse número é a soma dos estudantes que já possuíam bolsas do Uniedu, no primeiro semestre, mais os que foram aprovados nos requisitos do UG. A informação foi trazida pela reitora da Universidade, Luciane Ceretta, que também é presidente da Acafe, a Associação Catarinense das Fundações Educacionais, que reúne as instituições comunitárias do estado. Luciane destacou ainda que nesse primeiro momento, foram identificados pontos que deverão passar por melhorias para o próximo semestre, como o próprio sistema de acesso ao site para fazer o cadastro e concorrer a uma das vagas. Dos três mil alunos que terão 100% de gratuidade na mensalidade do curso escolhido, 112 alunos são do curso de medicina que, por comprovarem situação de carência econômica, foram atendidos pelo Universidade Gratuita. O Universidade Gratuita foi sancionado em agosto pelo governador Jorginho Mello e está na fase inicial de implantação. A integralidade do projeto será concluída em 2026.

Ouça a entrevista completa aqui:

 

Com pautas focadas em quatro eixos temáticos: Gestão e Políticas Pública; Inovação e Sustentabilidade; Processos Legislativos; e Desenvolvimento Integral e Comunicação, a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc), realiza de 28 de novembro a 1º de dezembro, o Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, na Assembleia Legislativa, em Florianópolis.

"O vereador é o agente político mais próximo do cidadão, contextualizar sua atuação, oferecer ferramentas e conteúdo teórico para o potencializar sua atuação precisa ser um compromisso permanente e esse é nosso papel enquanto entidade representativa", ressalta a presidente da Uvesc, Marcilei Vignatti.

A expectativa é que o evento reúna mais de 500 vereadores de todas as regiões do Estado. O Congresso representa um espaço de capacitações sobre áreas técnicas da gestão pública, além de potencializar ferramentas jurídicas e de comunicação. O congresso contará ainda com apresentações culturais regionais, espaço para network entre vereadores, servidores técnicos e representantes da gestão pública e do jornalismo. Entre as palestras e painéis que serão abordados no congresso estão: A Fiscalização do Sistema Único de Saúde nos Municípios; ICMS na Educação; Procuradoria da Mulher e Observatório da Violência Contra a Mulher: Áreas de Apps nos municípios - O que cabe ao legislativo municipal; Estruturas de Abastecimento Hídrico e Gestão da Água; Condutas Vedadas em Ano Eleitoral; Nova Lei das Licitações; Boas Práticas do Legislativo; além de painéis e debates sobre comunicação.

Primeiro Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais de Santa Catarina

Durante o Congresso, no dia 28 de novembro (quarta-feira) também será realizado o 1º Encontro de Presidentes de Câmaras de Vereadores de Santa Catarina, que será realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O encontro contará com a participação do presidente do PJ, Desembargador João Henrique Blasi, que vai palestrar sobre “Diálogos entre o Poder Legislativo e o Legislativo Municipal”. Programação e Inscrições - A programação completa e as inscrições podem ser realizadas no site: www.uvesc.org.br. Câmaras filiadas à Uvesc têm 40% de desconto nas inscrições. Novas filiações podem ser feitas pelo WhatsApp: 48 99148 7907

 

O Desembargador João Henrique Blasi é o governador interino de Santa Catarina pelos próximos cinco dias. O ato de transferência de cargo ocorreu no início da tarde desta terça-feira (24), na Casa D'Agronômica, residência oficial do governador. A posse foi prestigiada por representantes dos Poderes e pela classe política.